Parceria com os TREs e jurisprudências firmadas ajudaram a enfrentar desafios Um dia após assumir a Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Edson Fachin se reuniu com os presidentes dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para expor os desafios e as diretrizes da gestão. Na ocasião, Fachin reiterou a necessidade de um trabalho constante…
Billy Boss/Câmara dos Deputados Professora Rosa Neide solicitou o debate A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (4) para discutir a experiência do curso de Gestão Pública da Cultura, em Mato Grosso, que tem o objetivo de capacitar gestores e servidores que atuam em órgãos públicos de cultura no…
Senado aprova MP para renovação de frota de caminhões Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/08/03/senado-aprova-mp-para-renovacao-de-frota-de-caminhoes
Falsas mensagens que circulam nas redes afirmam ser possível votar pela internet Faltam exatamente 60 dias para o primeiro turno das Eleições 2022, marcado para o dia 2 de outubro, e vale destacar para os mais de 156 milhões de eleitoras e eleitores que não é possível votar pela internet no Brasil. Ou seja, a…
Foram visitadas zonas eleitorais em Fernandópolis, Araçatuba, Taubaté, Ubatuba, Caraguatatuba e São Sebastião No mês de julho, a Corregedoria Regional Eleitoral (CRE) realizou inspeções de forma presencial em sete cartórios eleitorais do estado nas cidades de Fernandópolis, Araçatuba, Taubaté, Ubatuba, Caraguatatuba e São Sebastião. O objetivo da atividade é verificar a regularidade dos serviços cartorários e propor…
Prestes a completar 43 anos de vigência, a Lei da Anistia é alvo de “resistência institucional”, que impede a plena transição democrática do Brasil após a ditadura militar. A avaliação foi apresentada por entidades de anistiados políticos e ex-dirigentes de órgãos públicos responsáveis pelas políticas de memória, verdade, reparação e justiça, durante seminário promovido nesta…
Áudio: Senado aprova MP que destina recursos para renovar frota de ônibus e caminhões Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/08/senado-aprova-mp-que-destina-recursos-para-renovar-frota-de-onibus-e-caminhoes
Espaço será aberto para a imprensa das 14h30 às 15h30 Nesta quarta-feira (3), técnicos indicados pelo Ministério da Defesa vão fazer a inspeção dos códigos-fonte da urna eletrônica na Sala Multiúso, na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Pela manhã, eles participam de reuniões com técnicos da área de Tecnologia da Informação do TSE que…
Norma deverá ser observada no exame das contas do exercício de 2020 e seguintes Na sessão plenária de terça-feira (2), a Corte do TRE-SP aprovou a Resolução 585/2022, que trata de procedimentos para exame técnico das prestações de contas anuais dos diretórios estaduais de partidos políticos. A norma traz parâmetros para um controle efetivo e…
Importância dos precedentes, duração razoável dos processos, otimização do resultado judicial e segurança jurídica das decisões. Esses e outros assuntos relacionados à efetividade da justiça foram temas do seminário “O pragmatismo e a análise econômica do direito”, realizado na terça-feira (2/8) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Conduzido pelo conselheiro Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, o…