Eventos do TSE e criação de medalha comemoraram a data em 2022 A posse do ministro Edson Fachin na Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no dia 22 de fevereiro, coincidiu com o início da celebração dos 90 anos da Justiça Eleitoral (JE) e da conquista do voto feminino no Brasil, comemorados no dia 24…
Encontro ocorreu no Gabinete da Presidência A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa Santos, recebeu, nesta quarta-feira… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/418113
A Subsecretaria da Terceira Turma Especializada informa que a sessão de julgamento de 9 de agosto de 2022 será realizada no formato híbrido, na sala de sessões da 1ª Turma Especializada, no 9º andar do prédio do TRF2, a partir das 14h, e será transmitida ao vivo pelo Youtube, através deste LINK 3ª Turma Especializada informa que a…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Israel Batista se preocupa com as etapas iniciais da formação escolar O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4) a criação da Política Nacional de Educação Digital. A proposta, que segue para o Senado Federal, traz ações para ampliar o acesso à tecnologia em cinco frentes: inclusão digital, educação…
Agosto Lilás celebra os 16 anos da Lei Maria da Penha Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/08/04/agosto-lilas-celebra-os-16-anos-da-lei-maria-da-penha
04/08/2022 – SÃO PAULO – Em comemoração aos 30 anos da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) – entidade que congrega os membros das 33 Cortes de Contas do país –, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) sediará, no dia 1º de setembro, no Auditório Nobre, na……
Para Sétima Turma, segurado preencheu os requisitos legais para a concessão do benefício Decisão da Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/418070
Alan Rones/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados aprovou regime de urgência para o Projeto de Lei 13/22, do deputado Alencar Santana (PT-SP) e outros, que obriga as empresas de transporte de passageiros (terrestre, aéreo ou fluvial) a fornecer rastreamento dos animais de estimação transportados. A proposta poderá ser incluída na pauta do…
Áudio: MP do auxílio-alimentação segue para sanção presidencial Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/08/mp-do-auxilio-alimentacao-segue-para-sancao-presidencial
Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 133 processos da Ordem do Dia 03/08/2022 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (2/8), por meio de videoconferência, analisou 133 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 15 contratos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-2-e-38