Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados participam de sessão do Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou há pouco a Ordem do Dia desta terça-feira. O presidente da Câmara, Arthur Lira, afirmou que há expectativa para votação de quatro medidas provisórias: – MP 1108/22: regras para o teletrabalho e auxílio-alimentação; – MP 1109/22: regras trabalhistas…
Líderes vão apresentar sugestões para o esforço concentrado de agosto Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/08/02/lideres-vao-apresentar-sugestoes-para-o-esforco-concentrado-de-agosto
Marcos Santos/USP Imagens Em 2060, idosos devem representar a maioria da população brasileira A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta quarta-feira (3) para discutir medidas de prevenção, controle e tratamento do câncer na população idosa. O debate foi solicitado pelo deputado Denis…
Vídeo: Assédio institucional no serviço público é tema de debate na CAS Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/08/assedio-institucional-no-servico-publico-e-tema-de-debate-na-cas
*Dimas Ramalho A lei 14.133/21 trouxe importantes regras a respeito da atuação dos Tribunais de Contas nas licitações e contratos administrativos. De modo geral, é possível dividir essas regras em relação à forma de exercício da função típica de controle e à formação de gestores públicos para a… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-funcao-pedagogica-tribunais-contas-nova-lei-licitacoes-por-dimas-ramalho
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Deputado Carlos Zarattini, autor da proposta O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.429/22, que denomina Jardim Mimás – Embu das Artes a passarela localizada no quilômetro 275,5 da rodovia Régis Bittencourt (BR-116), em Embu das Artes (SP). A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (2). A…
Denominação de passarela em Embu das Artes (SP) torna-se lei Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/08/02/denominacao-de-passarela-em-embu-das-artes-sp-torna-se-lei
O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia. Está em análise requerimento de urgência para o Projeto de Lei 5365/20, que tipifica as ações do chamado “novo cangaço”, grupos criminosos armados que subjugam o poder público e exercem domínio sobre as cidades. Mais informações em instantes Assista ao vivo Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/900462-camara-realiza-sessao-para-analise-de-propostas-acompanhe/
Senado pode votar três medidas provisórias na quarta-feira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/08/01/senado-pode-votar-tres-medidas-provisorias-na-quarta-feira
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputado Sanderson, autor do projeto de lei O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (1º) requerimento que confere regime de urgência ao Projeto de Lei 5365/20, que tipifica as ações do chamado “novo cangaço”, grupos criminosos armados que subjugam o poder público e exercem domínio sobre as cidades. O…