Documento vai definir parâmetros para a missão de observação a ser enviada ao Brasil durante as Eleições 2022 O presidente e o vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, se reúnem nesta terça-feira (2), às 16h, com os integrantes da Missão de Observação Eleitoral da União Interamericana de Organismos…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) a Medida Provisória 1109/22, que institui relações trabalhistas alternativas para vigorar durante estado de calamidade pública decretado em âmbito nacional, ou estadual e municipal reconhecidos pelo governo federal. Foram 249 votos a favor e 111 contra. Os deputados…
Áudio: Servidores defendem lei como resposta contra assédio Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/08/servidores-defendem-lei-como-resposta-contra-assedio
TSE ampliou parcerias com plataformas digitais e criou a Frente Nacional de Enfrentamento à Desinformação As ações de enfrentamento da desinformação integram uma série de iniciativas que marcaram a gestão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin. O combate à propagação de notícias falsas, que reúne esforços conjuntos de diversas instituições e…
Pleno julgou a matéria durante a sessão extraordinária do dia 2 de agosto Em processo relatado pelo presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/418072
A Subsecretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas do TRF2 comunica que a sessão de julgamento do Órgão Especial, a ser realizada no dia 4 de agosto de 2022, às 13 horas, poderá ser acompanhada pelos interessados através deste LINK (Plataforma Zoom) ID da reunião: 872 9305 0166 Senha de acesso: 200683 Órgão…
O texto aprovado pela Câmara dos Deputados para a Medida Provisória 1112/22 inclui alterações no Código de Trânsito Brasileiro sobre pontos como baixa de veículos e remoção de veículo abandonado. “Algumas modificações pontuais que, apesar de simples, representam significativo avanço. As modificações facilitarão a atuação dos componentes do Sistema Nacional de Trânsito em diversos aspectos”,…
Comissão de Assuntos Econômicos vota sete empréstimos externos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/08/02/comissao-de-assuntos-economicos-vota-sete-emprestimos-externos
02/08/2022 – SÃO PAULO – Lançado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) em julho passado, o aplicativo ‘Portal TCESP’, que disponibiliza os principais serviços oferecidos pelo órgão aos cidadãos e aos jurisdicionados, ganhou novas funcionalidades. Desenvolvido pelo Departamento de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-aplicativo-portal-tcesp-ganha-novas-funcionalidades
Plenário confirmou inelegibilidade de Marcos Luidson de Araújo, conhecido como cacique Marquinhos Xukuru, candidato mais votado em 2020 Na sessão extraordinária desta segunda-feira (1º), que abriu o segundo semestre forense de 2022, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a convocação, pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), de novas eleições para prefeito e…