Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade Vista aérea da Floresta Nacional do Bom Futuro O Projeto de Lei 1158/22 retira a exigência de criação de uma área de proteção ambiental e de uma floresta estadual em terras doadas pela União ao estado de Rondônia. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a…
Projeto combate uso abusivo de instrumentos jurídicos para prejudicar a economia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/07/28/projeto-combate-uso-abusivo-de-instrumentos-juridicos-para-prejudicar-a-economia
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Leprevost: crianças representam 6,5% dos jovens inseridos no tráfico, segundo pesquisa O Projeto de Lei 1598/22 transforma em crime hediondo a prática de recrutar crianças – até 12 anos de idade – para o tráfico de drogas e entorpecentes. O texto altera a Lei de Crimes Hediondos e tramita na Câmara…
Esteio (RS) recebe título de Capital Nacional da Solidariedade Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/07/28/esteio-rs-recebe-titulo-de-capital-nacional-da-solidariedade
Iniciativa visa eficiência no atendimento às demandas da sociedade e impacta positivamente a gestão da Justiça A Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br) é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que tem como objetivo integrar todos os sistemas eletrônicos do Judiciário brasileiro em um ambiente unificado de tramitação de processos. Além disso,…
Isac Nóbrega/Presidência da República Bandeiras dos países integrantes do Mercosul O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 169/22 contém um protocolo adicional ao acordo sobre comércio de serviços assinado entre os países do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) e a Colômbia. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Celebrado em 2018 como complemento ao acordo…
'Silêncio positivo' deve acelerar 5G no Brasil Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/07/28/silencio-positivo-deve-acelerar-5g-no-brasil