shotsstudio/DepositPhotos Entidades defendem política de desenvolvimento socioeconômico e ordenamento territorial A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, em parceria com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), promove nesta quinta-feira (4) a 9ª edição do Seminário Legislativo de Arquitetura e Urbanismo. O evento discutirá a Carta Aberta aos (às) Candidatos (as)…
Vídeo: Líderes se reúnem na terça para definir matérias prioritárias no semestre Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/07/lideres-se-reunem-na-terca-para-definir-materias-prioritarias-no-semestre
Entidade se comprometeu a unir esforços para enfrentar a disseminação de conteúdos falsos ou descontextualizados durante as Eleições 2022 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) conta com mais um parceiro no Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação. O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) aderiu à iniciativa, em cerimônia realizada nesta quinta-feira (28). A instituição…
Eleitores do município escolherão prefeito em 30 de outubro O município de Pinhalzinho (SP) terá eleição municipal suplementar na mesma data do segundo turno das eleições gerais, 30 de outubro, de acordo com a Resolução TRE-SP 594/22, aprovada pelo TRE-SP em sessão de julgamento desta quinta-feira (28). Estão aptos a votar eleitoras e eleitores em…
Saulo Cruz Indústria de etanol A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza na quarta-feira (3) audiência pública para debater a produção de etanol em microdestilarias e cooperativas de pequenos produtores. Também vão ser discutidas a comercialização direta e a tributação do setor. “As microdestilarias poderão contribuir para aumentar a oferta de…
Comissão de juristas analisa projetos de lei de arbitragem e outros temas nesta quarta Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/07/29/comissao-de-juristas-analisa-projetos-de-lei-de-arbitragem-e-outros-temas-nesta-quarta
Semana contará ainda com duas sessões de julgamento, na terça (2) e na quinta (4) A abertura do segundo semestre forense de 2022 no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) será na próxima segunda-feira (1º) com a realização de uma sessão extraordinária de julgamentos a partir das 19h. A sessão será transmitida ao vivo pelo canal do…
O incentivo a um ambiente de colaboração e de harmonização de esforços entre os tribunais tem potencial para tornar concretas as metas do Programa Justiça 4.0 e preparar os órgãos do Judiciário para a fase seguinte, de Acesso à Justiça 5.0. Essa é a principal conclusão do artigo “Plataforma digital do Poder Judiciário e acesso…
Elaine Menke/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados se reúne nesta segunda-feira (1º), às 17 horas, para o início da semana de esforço concentrado de votações após o recesso parlamentar de julho. Entre os itens em pauta estão sete medidas provisórias (MPs), duas das quais vencem na primeira…
Subcomissão da Pessoa com Deficiência define plano de trabalho na quarta Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/07/29/subcomissao-da-pessoa-com-deficiencia-define-plano-de-trabalho-na-quarta