Divulgação/Governo de Mato Grosso do Sul Isenção tributária poderá valer para derivados do grão de milho O Projeto de Lei 1548/22, de autoria do Senado, estende ao farelo de milho e ao óleo de milho a isenção de contribuições sociais (PIS/Pasep e Cofins) hoje concedida à soja. A proposta está agora em análise na Câmara…
Projeto declara engenheira Carmen Portinho como patrona do urbanismo no Brasil Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/07/27/projeto-declara-engenheira-carmen-portinho-como-patrona-do-urbanismo-no-brasil
Elaine Menke/Câmara do Deputados Adriana Ventura: carteiras de motoristas são comercializadas em troca de propina de R$ 1 mil O Projeto de Lei 1521/22 assegura ao candidato à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) o direito de ser acompanhado no exame de direção veicular por pessoa de sua preferência, a qual poderá registrar todo o teste…
Áudio: Senadores recorrem ao STF contra arquivamento da PGR de pedidos da CPI da Pandemia Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/07/senadores-recorrem-ao-stf-contra-arquivamento-da-pgr-de-pedidos-da-cpi-da-pandemia
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Carlos Henrique Gaguim, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1912/22 institui o Programa de Estímulo ao Empreendedorismo Feminino. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta determina que o programa será destinado a: fomentar a capacitação de mulheres com cursos técnicos e formação cooperativista; promover a cooperação entre…
Áudio: Projeto que cria autocontrole do agronegócio aguarda votação em Plenário Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/07/projeto-que-cria-autocontrole-do-agronegocio-aguarda-votacao-em-plenario