Congresso decide sobre 22 medidas provisórias a partir de agosto Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/07/28/congresso-decide-sobre-22-medidas-provisorias-a-partir-de-agosto
Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 113 processos da Ordem do Dia 28/07/2022 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (26/7), por meio de videoconferência, analisou 113 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 14… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-26-e-277
Horário eleitoral gratuito começa dia 26 de agosto e vai até 29 de setembro Representantes de emissoras de rádio e televisão estiveram nesta quinta-feira (28) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para discutir a criação de um pool de emissoras para o recebimento de mídias e geração de sinal dos programas referentes à propaganda para disputa…
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputado Pastor Eurico, autor da proposta O Projeto de Lei 1536/22 altera o Código de Trânsito Brasileiro para estabelecer que o condutor não responderá por infração de trânsito cometida por passageiro, como deixar de usar o cinto de segurança, por exemplo. O texto tramita na Câmara dos Deputados. De acordo com…
Seminário aborda os 200 anos da Independência sob a perspectiva amazônica Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/07/28/seminario-aborda-os-200-anos-da-independencia-sob-a-perspectiva-amazonica
28/07/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) concedeu um prazo de 10 dias para que o Hospital Universitário da Universidade de São Paulo (USP) preste esclarecimentos sobre a anulação do concurso público para a contratação de Técnicos de Enfermagem e sobre o suposto… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-10-dias-para-hospital-universitario-usp-explicar-cancelamento-concurso-publico
Réu cometeu crime contra fauna e falsificação de sinal público A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/417932
Depositphotos Objetivo é auxiliar na implantação da rede 5G Entrou em vigor nesta quinta-feira (28) a lei que determina o licenciamento temporário de infraestruturas de suporte a redes de telecomunicações em áreas urbanas, como antenas de telefonia celular, quando não cumprido o prazo para emissão de licença pelo órgão competente. Atualmente, a Lei Geral das…
Áudio: Confúcio Moura critica cortes no Orçamento que vão atingir Saúde e Educação Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/07/confucio-moura-critica-cortes-no-orcamento-que-vao-atingir-saude-e-educacao
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Dr. Jaziel O Projeto de Lei 1668/22 prevê que o uso de jogos de tabuleiro – jogo realizado em superfície plana e com uso de dados, cartas ou fichas e não praticado com intuito lucrativo – em políticas públicas de educação. O texto tramita na Câmara…