Nilson Bastian/Câmara dos Deputados Carla Zambelli, autora da proposta O Projeto de Lei 1721/22, da deputada Carla Zambelli (PL-SP), cria mecanismos para incentivar as empresas e as pessoas físicas a venderem ou doarem equipamentos de informática usados. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Pela proposta, as pessoas físicas ou empresas que venderem os equipamentos…
Iluminação verde do Congresso reforça prevenção ao câncer de cabeça e pescoço Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/07/27/iluminacao-verde-do-congresso-reforca-prevencao-ao-cancer-de-cabeca-e-pescoco
Antecipação de feriado visa evitar a interrupção dos serviços eleitorais na reta final do prazo para registro de candidaturas A secretaria do TRE-SP e os cartórios eleitorais de todo o estado não terão expediente no dia 1º de agosto devido à antecipação do feriado relativo à instituição dos cursos jurídicos no Brasil, celebrado em 11…
O Projeto de Lei 1644/22 determina que, na oferta, na publicidade e nos contratos de quaisquer produtos ou serviços fornecidos ao consumidor idoso, o tamanho da fonte utilizada na escrita seja igual ou maior a 14. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta acrescenta a medida no Estatuto do Idoso. Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados…
Projeto restringe audiência de custódia a pessoa não reincidente ou com bons antecedentes Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/07/27/projeto-restringe-audiencia-de-custodia-a-pessoa-nao-reincidente-ou-com-bons-antecedentes
Responsáveis pelas campanhas devem atualizar as informações a cada 72 horas A página DivulgaCandContas já está no ar com informações das Eleições 2022 e é o melhor caminho para eleitoras e eleitoras conhecerem candidatas e candidatos que participarão da disputa. A ferramenta também permite que a sociedade possa fiscalizar as arrecadações e os gastos de…
Alan Rones/Câmara dos Deputados Felipe Rigoni: administrações fazendárias têm prejudicado contribuintes O Projeto de Lei 1357/22 define como ato de improbidade administrativa negar ao contribuinte crédito decorrente do pagamento de impostos quando o direito ao crédito estiver amparado em lei ou jurisprudência. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, altera a Lei de Improbidade…
Reforma tributária deve ficar para 2023 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/07/27/reforma-tributaria-deve-ficar-para-2023
Além desses conceitos, serviço esclarece mais de 300 expressões do universo eleitoral Disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Glossário Eleitoral esclarece que a candidatura majoritária é aquela em que a pessoa concorre a um cargo em eleições feitas por meio desse modelo. No Brasil, os cargos de presidente da República, governador, prefeito e senador…
O Presidente do TRF2, desembargador federal Messod Azulay Neto, através da Portaria Nº TRF2-PTP-2022/00358, de 26 de julho de 2022, considerando que o Dia do Advogado, comemorado no dia 11 de agosto, é feriado na Justiça Federal, determinou que o expediente do dia 12 de agosto de 2022 (sexta-feira), no Tribunal e nas Seções Judiciárias…