21/07/2022 – SÃO PAULO – A manutenção e o custeio das 644 Câmaras Municipais (exceto da Capital), distribuídas no Estado de São Paulo, custam, em média, R$ 85,96 por cidadão paulista. Ao longo dos últimos 12 meses, os valores destinados para o exercício do mandato de 6.908 Vereadores nas Casas… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-atualiza-gastos-com-custeio-camaras-municipais
A moradora da cidade gaúcha de Rodeio Bonito incentiva que novos voluntários contribuam para a Justiça Eleitoral Em 2002, ano em que a urna eletrônica se tornava uma realidade em todo o país, também foi o ano de estreia da professora Iane de Oliveira, de 47 anos, como mesária convocada em Rodeio Bonito (RS). Assista…
Representado foi também multado em R$ 5.000,00 O juiz auxiliar da propaganda eleitoral Régis de Carvalho Barbosa Filho confirmou, nesta terça-feira (19), liminar que havia determinado a remoção das expressões #TarcisioGovernador e #MolinaEstadual de postagens feitas na página do Facebook do representado Ricardo Molina, pré-candidato a deputado estadual. Além da remoção da propaganda, Molina foi…
Encontro reforça a importância da conciliação como instrumento para o tratamento adequado dos conflitos sociais No dia 8 de julho, membros da Diretoria do Conselho… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/417833
A Subsecretaria da Segunda Turma Especializada comunica que a sessão ordinária do dia 26 de julho de 2022, com início às 14h, será realizada por videoconferência e poderá ser acompanhada. 2ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão ordinária do dia 26/7 foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/2a-turma-especializada-divulga-link-para-acompanhamento-da-sessao-ordinaria-do-dia-267/
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Promulgação das emendas constitucionais 123, 124 e 125 Na última semana do semestre legislativo, a Câmara dos Deputados aprovou a PEC do Estado de Emergência (Proposta de Emenda à Constituição 15/22), que permite ao governo gastar por fora do teto de gastos mais R$ 41,25 bilhões até o fim do ano…
Sancionada com vetos lei que facilita captação de recursos para o setor rural Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/07/21/sancionada-com-vetos-lei-que-facilita-captacao-de-recursos-para-o-setor-rural
Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 122 processos da Ordem do Dia 21/07/2022 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (19/7), por meio de videoconferência, analisou 122 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 22… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-19-e-207
Propaganda na internet será fiscalizada por juízes auxiliares A Corte do TRE-SP aprovou, em sessão plenária desta terça-feira (19), a Resolução 590/2022, que trata da fiscalização da propaganda eleitoral e enquetes, bem como das reclamações sobre a localização de comícios nas Eleições 2022. O poder de polícia sobre propaganda antecipada e irregular será exercido pelos…
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Lídice: “Perdeu-se uma oportunidade de fazer inovações necessárias” O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 117/22 susta os efeitos do Decreto 11.034/22, que trata das regras para o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) no Brasil. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Para a autora da proposta, deputada Lídice…