Cleia Viana/Câmara dos Deputados “Os desastres acontecem localmente”, diz o autor O Projeto de Lei 1219/22 atribui exclusivamente aos agentes de proteção e defesa civil municipal a prevenção, a mitigação, o alerta, a resposta e a recuperação em situações de desastre. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere o dispositivo na Política Nacional…
Sancionada Semana de Conscientização do TDAH Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/07/21/sancionada-semana-de-conscientizacao-do-tdah
A Secretaria do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Seções Especializadas – STPOESE, em cumprimento à Portaria nº 1/2017 – 1ª SESP, de 29 de março de 2017, torna pública a composição da Sessão de Julgamento Virtual da Primeira Seção Especializada do período de 25 a 29 de julho de 2022, na forma abaixo: Desembargador federal Marcello…
Renato Alves/Agência Brasília Projeto aprovado estabelece um mínimo de três aulas de educação física por semana Várias leis foram consolidadas em um único diploma legal com a aprovação do Projeto de Lei 1153/19 pela Câmara dos Deputados. Devido às mudanças no substitutivo do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), o texto, do Senado, volta àquela Casa para…
Projeto prevê que fatura de cartão apresente nome fantasia de empresas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/07/21/projeto-preve-que-fatura-de-cartao-apresente-nome-fantasia-de-empresas
Estatísticas mostram importante mudança no grau de instrução, uma vez que a maioria dos eleitores em 2018 e 2014 tinha apenas o ensino fundamental incompleto A maioria do eleitorado brasileiro tem ensino médio completo. São 41.161.552 eleitoras e eleitores, o equivalente a 26,31% das pessoas aptas a votar nas Eleições 2022. Dados do Cadastro Eleitoral…
Para magistrados, provas juntadas aos autos evidenciaram a materialidade e a autoria delitivas A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou a… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/417814
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da 2ª Região (NPSC2), por meio da Escola de Mediação da 2ª Região, recebeu no dia 20 de julho, no auditório do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), os alunos do Curso de Formação de Conciliadores Judiciais para uma atividade de acolhimento, ambientação e…
Pablo Alejandro/Agência Câmara Terrenos de marinha (1) e acrescidos de marinha (2) são de propriedade da União A União poderá transferir gratuitamente a estados e municípios os terrenos de marinha ocupados pelo serviço público desses governos. Isso é o que prevê a Proposta de Emenda à Constituição 39/11, aprovada pela Câmara e em análise no…
Áudio: Caminhão-museu da Independência visita Prados, em Minas Gerais Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/07/caminhao-museu-da-independencia-visita-prados-em-minas-gerais