Eleitoras correspondem a 53% das pessoas aptas a votar, mas sub-representação permanece Divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na última sexta-feira (15), as estatísticas do eleitorado revelam que, seguindo a tendência de eleições anteriores, as mulheres são a maioria das pessoas aptas a votar nas Eleições 2022. Dos 156.454.011 de indivíduos que poderão votar no…
A Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão por videoconferência designada para o próximo dia 20/07/2022 (matéria penal), com início às 13 horas, conforme determinado na PORTARIA Nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março de 2017: Desembargador federal Paulo Espirito Santo (Presidente); Desembargadora federal Simone Schreiber; Desembargador federal em exercício Luiz…
Cláudio Neves/Portos do Paraná Projeto quer evitar abusos na exportação de alimentos consumidos por brasileiros O Projeto de Lei 1586/22 determina a cobrança de Imposto de Exportação sobre um conjunto de alimentos estratégicos para a dieta básica dos brasileiros quando houver algum risco ao abastecimento interno. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera…
Comissões externas foram à Amazônia e a Petrópolis Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/07/19/comissoes-externas-foram-a-amazonia-e-a-petropolis
19/07/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em atendimento ao requisito da transparência de atos públicos, divulgou o total de movimentação de processos em tramitação nas dependências da Corte. Segundo balanço relativo aos cinco primeiros meses de 2022, foram… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-quase-13-mil-processos-estao-tramitacao-tribunal-contas-estado
O Projeto de Lei 1663/22 extingue a Floresta Nacional (Flona) de Cristópolis, localizada na Bahia. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. Autor da proposta, o governo federal argumenta que a área de conservação, apesar de trazer o nome do município de Cristópolis, diz respeito a uma área no município de Baianópolis. Segundo o…
Congresso analisa destinação de R$ 1,2 bi para nova estatal Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/07/19/congresso-analisa-destinacao-de-r-1-2-bi-para-nova-estatal
Toninho Tavares/Agência Brasília Jovem em instituição de acolhimento pode ter prioridade em curso profissionalizante O Projeto de Lei 3463/21, já aprovado pelo Senado, inclui os jovens que vivem em acolhimento institucional há pelo menos um ano na lista dos grupos sociais com direito a atendimento prioritário no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e…
Publicada liberação de R$ 202,5 milhões em créditos suplementares Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/07/18/publicada-liberacao-de-r-202-5-milhoes-em-creditos-suplementares
Execução de pena privativa de liberdade fica a cargo do TJ-SP O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) aprovou a resolução 589/22 para alterar o parágrafo 1º da resolução 528/21, que trata da competência da 1ª e 2ª zonas eleitorais sobre crimes eleitorais. As duas zonas eleitorais da Capital passarão a apreciar crimes de…