Ação denuncia suposta prática de propaganda eleitoral irregular e incitação à violência O presidente em exercício do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, abriu prazo de dois dias para o presidente Jair Bolsonaro se manifestar em representação por suposta propaganda eleitoral irregular e incitação à violência, ajuizada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Rede…
Emissoras de rádio e de televisão terão direito à compensação fiscal pela cessão do horário gratuito previsto na legislação A partir deste sábado (16), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá requisitar das emissoras de rádio e de televisão até 10 minutos diários, contínuos ou não, que poderão ser somados e usados em dias espaçados, para…
Encontro servirá para que o corpo técnico do Tribunal apresente as etapas, métodos, locais e formas de fiscalização previstas na norma que regulamenta esse trabalho O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, convidou as entidades fiscalizadoras apontadas na Resolução TSE nº 23.673/2021 para uma reunião no dia 1º de agosto, no edifício-sede…
Elaine Menke/Câmara dos Deputados Pedro Paulo, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1376/22 determina que as dublagens e legendagens de obras audiovisuais ofertadas comercialmente no Brasil sejam realizadas por empresas sediadas no Brasil e por profissionais com residência no Brasil. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, a medida valerá para…
Áudio: PEC que proíbe lei federal de criar despesa sem fonte de receita é aprovada Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/07/pec-que-proibe-lei-federal-de-criar-despesa-sem-fonte-de-receita-e-aprovada
Reila Maria/Câmara dos Deputados Carla Dickson espera que a proposta proteja as vítimas de novos delitos O Projeto de Lei 1214/22 permite que, no caso de descumprimento de medidas protetivas de urgência impostas ao agressor de mulheres, o juiz substitua a medida por outras de maior eficácia, imponha outra em cumulação ou, em último caso,…
Áudio: Senado define senadores para a Comissão Representativa do Congresso Nacional Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/07/senado-define-senadores-para-a-comissao-representativa-do-congresso-nacional
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Deputado Cleber Verde, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1299/22, que garante à mulher vítima de violência doméstica o direito a indenização por dano moral paga pelo Estado, desde que seja comprovado o nexo entre a ação ou omissão do Estado e o…
Áudio: Sancionada lei que inclui a capacidade de leitura como um dos compromissos da educação básica Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/07/sancionada-lei-que-inclui-a-capacidade-de-leitura-como-um-dos-compromissos-da-educacao-basica-1
Os pedidos devem ser feitos em atendimento presencial a partir de segunda-feira (18) Eleitoras e eleitores que pretendem votar em trânsito devem ficar atentos ao prazo, que começa na próxima segunda-feira (18), e aos procedimentos para fazer a solicitação. O voto em trânsito é como uma transferência de domicílio eleitoral, mas temporária. Por exemplo, moro…