Divulgação/Câmara dos Deputados Igor Kannário, autor da proposta O Projeto de Lei 1305/22 deixa claro, na legislação, que o piso salarial nacional dos professores da educação básica – atualmente fixado em R$ 3.845,63 – também se aplica aos profissionais do magistério indígena, efetivos ou contratados temporariamente. A proposta, do deputado Igor Kannário (União-BA), está em…
Áudio: Sancionada lei da venda de programação diária de TVs para produções independentes Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/07/sancionada-lei-da-venda-de-programacao-diaria-de-tvs-para-producoes-independentes
Consulta pública está disponível até 22 de julho O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) realiza consulta pública a fim de coletar sugestões para a definição de metas para o Poder Judiciário em 2023. A pesquisa está disponível até 22 de julho e é aberta a cidadãos e cidadãs, magistrados e magistradas, servidores e…
Billy Boss/Câmara dos Deputados Depuado Luiz Lima (C) e Marco Aurélio de Sá Ribeiro, presidente da CBVela (E) A necessidade de apoio financeiro que permita, além do patrocínio aos atletas, a criação de uma indústria náutica no País é a principal demanda de dirigentes, treinadores e praticantes de vela. Eles participaram de audiência pública da…
Áudio: Parlamentares chegam a acordo e derrubam vetos presidenciais a três projetos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/07/parlamentares-chegam-a-acordo-e-derrubam-vetos-presidenciais-a-tres-projetos
Serviço permite a eleitores e eleitoras em deslocamento no país votar nas Eleições 2022 Eleitores e eleitoras que estiverem fora de seu domicílio eleitoral no dia da votação poderão votar em trânsito nas capitais e nos municípios com mais de 100 mil eleitores. A solicitação deve ser feita, pessoalmente, no período de 18 de julho…
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Sessão solene do Congresso nesta quinta-feira As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal promulgaram nesta quinta-feira (14) as emendas constitucionais oriundas das PECs 15/22 (estado de emergência), 11/22 (piso da enfermagem) e 39/21 (filtro de recursos no Superior Tribunal de Justiça). A cerimônia foi conduzida pelo presidente do…
Áudio: Congresso promulga emenda constitucional do piso salarial da enfermagem Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/07/congresso-promulga-emenda-constitucional-do-piso-salarial-da-enfermagem
Contas são referentes ao exercício de 2017 A Corte do TRE-SP, em sessão plenária realizada na tarde desta quinta-feira (14), desaprovou de forma unânime as contas do diretório estadual do Cidadania, antigo Partido Popular Socialista (PPS), referentes ao exercício de 2017. Entre as irregularidades apontadas pelo setor técnico do Tribunal destacou-se a ausência de comprovação…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados e senadores em sessão do Congresso Nacional O Congresso Nacional derrubou vetos sobre a compensação a ser paga pelo governo federal aos estados pela perda de arrecadação do ICMS, medida prevista no Projeto de Lei Complementar 18/22. O projeto determina a aplicação de alíquotas de ICMS pelo piso (17% ou…