Elaine Menke/Câmara do Deputados Darci de Matos: projeto tem o apoio de associações de moradores de nove municípios da Serra do Itajaí O Projeto de Lei 1797/22 transforma o Parque Nacional da Serra do Itajaí, em Santa Catarina, em floresta nacional, mantidos os quase 57 mil hectares em áreas de Mata Atlântica de municípios localizados…
Áudio: Congresso promulga PEC que limita recursos ao Superior Tribunal de Justiça Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/07/congresso-promulga-pec-que-limita-recursos-ao-superior-tribunal-de-justica
15/07/2022 – SÃO PAULO – Com mais de 1 mil participantes presenciais e 1,4 mil acompanhando as atividades virtualmente, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizou, na quinta-feira (14/7), no Centro Internacional de Convenção Dr. Nelson Barbieri, em Araraquara, capacitação sobre a… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-mais-24-mil-participam-curso-tce-sobre-nova-lei-licitacoes
Eleitorado cresceu 6,21% em comparação a 2018 No dia 2 de outubro, primeiro turno das Eleições 2022, 156.454.011 eleitoras e eleitores poderão comparecer às urnas para escolher os novos representantes políticos. Neste ano, estão em disputa os cargos de presidente da República, governador, senador e deputado federal, deputado estadual ou distrital. De acordo com o…
Leonardo Sá/Agência Senado Sede do FNDE em Brasília O Projeto de Lei 1250/22 altera o modelo de governança e de transparência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Criado em 1968, o fundo financia projetos de ensino e pesquisa no País, abrangendo material didático, transporte e alimentação escolar e bolsas de estudo. A proposta…
Congresso muda Auxílio Brasil no primeiro semestre e assegura benefício de R$ 600 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/07/15/congresso-muda-auxilio-brasil-no-primeiro-semestre-e-assegura-beneficio-de-r-600
15/07/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), com pesar, comunica o falecimento do Conselheiro Emérito Eduardo Bittencourt Carvalho. Eduardo Bittencourt Carvalho nasceu em São Paulo (SP), em 1º de abril de 1942. Foi Economista, Deputado Estadual por duas vezes (1983… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-nota-pesar-eduardo-bittencourt-carvalho
Por determinação do excelentíssimo desembargador federal Firly Nascimento Filho, presidente em exercício da Segunda Seção Especializada, a sessão telepresencial de hoje, dia 14 de julho de 2022, foi cancelada por falta de quórum. 2ª Seção Especializada informa cancelamento da sessão do dia14/7 foi postado em Portal TRF2. Fonte: https://www10.trf2.jus.br/portal/2a-secao-especializada-informa-cancelamento-da-sessao-do-dia147/
Marcelo Camargo/Agência Brasil Médicos no local de prova da segunda etapa do Revalida 2020, em Brasília O Projeto de Lei 1273/22 busca ampliar o acesso de médicos formados no exterior ao Revalida, o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira. Para tanto, a proposta limita o valor cobrado…
Projeto cria política nacional de combate ao suicídio de crianças e adolescentes Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/07/15/projeto-cria-politica-nacional-de-combate-ao-suicidio-de-criancas-e-adolescentes