Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Fausto Pinato O Projeto de Lei 1259/22 inclui entre os direitos do advogado o de ter reconhecida a declaração de autenticidade dos documentos por ele juntados a processos judiciais ou administrativos. A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Advocacia. O autor…
Viúva de Bruno Pereira pede retratação de Bolsonaro e de presidente da Funai Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/07/14/viuva-de-bruno-pereira-pede-retratacao-de-bolsonaro-e-de-presidente-da-funai
Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 97 processos da Ordem do Dia 13/07/2022 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (12/7), por meio de videoconferência, analisou 97 processos da Ordem do Dia, tendo julgado seis… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-12-e-137
O Observatório da Estratégia é agora o repositório oficial das informações da Justiça Federal. Com a decisão do Conselho da Justiça Federal (CJF), ele se torna o instrumento de comunicação da gestão estratégica e planejamento, divulgação de dados, estudos e pesquisas, bem como para acompanhamento das Metas Nacionais e da estatística relativa à movimentação processual.…
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira: “Brasil tem recursos de sobra” e poderia investir mais se fizesse reformas estruturantes O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou em entrevista que a aprovação da PEC do Estado de Emergência (Proposta de Emenda à Constituição 15/22) não representará uma ruptura no teto de gastos. “É diferente…
Senadores comemoram aprovação da PEC do piso salarial da enfermagem Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/07/14/senadores-comemoram-aprovacao-da-pec-do-piso-salarial-da-enfermagem
14/07/2022 – SÃO PAULO – A TV Alesp reprisa, na sexta-feira (15/7), às 20h30, o programa de entrevistas ‘Controle Externo’ do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) com a Gestora do Processo Eletrônico (e-TCESP), Sandra Maia. Durante a conversa com o apresentador Fernando Martins, Sandra… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-programa-controle-externo-sobre-processo-eletronico-tcesp-sera-exibido-dia-15
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputada Alê Silva, autora do projeto O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 113/22 suspende a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que disciplina a fabricação e o uso de pneus em veículos. Entre outros pontos, a norma proíbe o uso de pneus reformados em motos e obriga a colocação de…
PEC do Estado de Emergência aguarda promulgação Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/07/14/pec-do-estado-de-emergencia-aguarda-promulgacao
Elaine Menke/Câmara do Deputados Tatto: Brasil pode deixar um seleto grupo de países que produzem semicondutores A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (14) para discutir o processo de liquidação do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec). O debate será realizado às 14h30,…