Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Deputado Aguinaldo Ribeiro, relator do projeto de lei na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (12), o Projeto de Lei 11275/18, do Senado, que dobra a indenização a ser paga por empresas que praticarem infração à ordem econômica, como…
Senado debate recomendações do Ministério da Defesa ao TSE Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/07/12/senado-debate-recomendacoes-do-ministerio-da-defesa-ao-tse
Projeto “25 anos da urna eletrônica” concorre na categoria Comunicação Interna O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) é finalista do 20º Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça de 2022. O projeto “25 anos da urna eletrônica” concorrerá na categoria Comunicação Interna com iniciativas do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) e do Tribunal…
Billy Boss/Câmara dos Deputados Maria do Rosário: criação da data pode tirar doença da invisibilidade A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (12), o Projeto de Lei 5060/13, da deputada Erika Kokay (PT-DF), que cria o Dia Nacional da Doença de Huntington. A relatora na CCJ, deputada Maria…
Áudio: Congresso aprova R$ 1,2 bilhão para Plano Safra Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/07/congresso-aprova-r-1-2-bilhao-para-plano-safra
Ministro encerrou curso de pós-graduação da Escola Judiciária Eleitoral Paulista O vice-presidente e presidente eleito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou, na segunda-feira (11), que “as pessoas mais jovens e idosas são os grandes alvos das milícias digitais”, em palestra de encerramento do 6º Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral e…
Entidades que representam pessoas com deficiência cobraram da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (12) medidas urgentes para assegurar a cobertura obrigatória, pelos planos de saúde, de exames, tratamentos e terapias com indicação médica. A expectativa é que a Casa aprove um projeto de lei regulamentando o assunto. A principal crítica se concentra em decisão de…
Áudio: Rogério Carvalho critica 'dolarização' dos preços dos combustíveis Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/07/rogerio-carvalho-critica-dolarizacao-dos-precos-dos-combustiveis
12/07/2022 – SÃO PAULO – Das 644 Prefeituras fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), 533 delas – um percentual de 82,8% – receberam alertas por risco de descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Relatório de alertas da Corte de Contas paulista, com análises… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tce-alerta-533-municipios-por-risco-descumprimento-lrf