Apuração do ganho de capital na venda de imóvel rural está na pauta da CRA Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/07/13/apuracao-do-ganho-de-capital-na-venda-de-imovel-rural-esta-na-pauta-da-cra
Para magistrados, foram preenchidos os requisitos legais para concessão do benefício Decisão da Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/417701
Billy Boss/Câmara dos Deputados Benedita aposta na aprovação de projeto para garantir a proteção do Cais do Valongo Em audiência na Comissão de Cultura da Câmara nesta quarta-feira (13), quilombolas, representantes do Ministério Público e profissionais de história, antropologia e urbanismo cobraram a efetiva proteção do Cais do Valongo, localizado na zona portuária do Rio…
Senado aprova adesão do Brasil a tratado para redução de gases HFC Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/07/13/senado-aprova-adesao-do-brasil-a-tratado-para-reducao-de-gases-hfc
Novidade para este ano é a possibilidade de gerar estatísticas dos dados Já está disponível para download o aplicativo Pardal, importante canal para fazer chegar ao Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) denúncias com indícios de irregularidade durante as Eleições 2022. O app é gratuito e pode ser encontrado nas lojas virtuais Apple Store e Google Play e em…
Mais cedo, presidente do TRF3 recebeu Comandante do Oeste A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa Santos, visitou, nesta… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/417702
Luis Macedo/Câmara dos Deputados Sessão conjunta do Congresso reúne deputados e senadores O Congresso Nacional se reúne nesta quinta-feira (14), às 10 horas, para deliberar sobre cinco vetos presidenciais. Entre eles, o veto parcial a dispositivos da lei que limita a cobrança do ICMS sobre combustíveis (VET 36/22). Os parlamentares também vão apreciar quatro vetos…
Áudio: Sancionada lei que cria o Dia de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina, em 24 de junho Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/07/sancionada-lei-que-cria-o-dia-de-conscientizacao-sobre-a-fissura-labiopalatina-em-24-de-junho
13/07/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou nas principais plataformas digitais o 65º episódio do PodContas, podcast voltado ao aprimoramento dos conhecimentos técnicos e direcionado a gestores e servidores que atuam nos órgãos municipais e estaduais… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-podcontas-explica-aplicacao-lei-liberdade-economica
Declaração obrigatória tem o objetivo de evitar desvio de finalidade no uso de recursos A prestação de contas de campanha eleitoral é o ato pelo qual os partidos políticos que participam do pleito e as candidatas e os candidatos dão conhecimento à Justiça Eleitoral dos valores arrecadados e dos gastos eleitorais efetuados. A regra está…