A contribuição do Projeto Político Pedagógico (PPP) da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) para a sedimentação de uma cultura democrática e participativa é tema de artigo publicado na primeira edição do ano na Revista Eletrônica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No texto, a advogada Erica de Souza Costa e o…
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 976/21, que institui o marco regulatório da implantação das cidades inteligentes. As regras se aplicam a cidades que aproveitam tecnologias de última geração na gestão dos serviços e da infraestrutura, como saneamento, saúde e transporte, em benefício da sociedade. Pablo…
Vídeo: Ao vivo: Congresso comemora Dia do Quadrilheiro Junino – 8/07/22 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/07/ao-vivo-congresso-comemora-dia-do-quadrilheiro-junino-8-07-22
A Subsecretaria da 3ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamento de 12 de julho de 2022 será realizada no formato híbrido, na sala de sessões da 1ª Turma Especializada, no 9º andar do prédio do TRF2, a partir das 14h, e será transmitida ao vivo pelo Youtube, através deste LINK 3ª Turma Especializada informa que a sessão…
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Augusto Coutinho recomendou a aprovação do projeto com mudanças A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto que acaba com a possibilidade de o juiz decretar, de ofício, a indisponibilidade de bens particulares dos réus em ação que apura a responsabilidade pessoal dos sócios…
Comissão de Assuntos Sociais debaterá crise no INSS na terça-feira Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/07/08/comissao-de-assuntos-sociais-debatera-crise-no-inss-na-terca-feira
Felipe Dalla Valle/Palácio Piratini O Plano de Cultura orienta o poder público na formulação de políticas para o setor A Medida Provisória (MP) 1129/22 amplia de 12 para 14 anos a vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC), que se encerraria em dezembro. O texto foi publicado na edição desta sexta-feira (8) do Diário Oficial…
Áudio: Familiares das vítimas do voo da Chapecoense vão receber mais US$ 10 milhões Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/07/familiares-das-vitimas-do-voo-da-chapecoense-vao-receber-mais-us-10-milhoes
Deputados do Novo discursaram contra a proposta que institui estado de emergência até o final do ano para viabilizar a ampliação de benefícios sociais e econômicos, como auxílio para caminhoneiros e ampliação do Auxílio Brasil. A proposta (PEC 15/22) foi discutida nesta quinta-feira (7) no Plenário da Câmara e será votada na próxima terça-feira (12).…
Girão comemora criação da CPI do Narcotráfico Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/07/07/girao-comemora-criacao-da-cpi-do-narcotrafico