O professor, jurista e desembargador federal vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), Guilherme Calmon Nogueira da Gama, lança na próxima quinta-feira, 14 de julho, o livro “Novos paradigmas do Direito Privado – Análise crítica do 20º aniversário do Código Civil”. No estudo, 14 pesquisadores realizam uma análise do desenvolvimento, desde 2002, do…
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Gustavo Fruet, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1437/22 determina que os planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos prevejam a disponibilização de espaços públicos para favorecer e viabilizar as atividades de logística reversa. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta inclui a medida na Política…
Áudio: Quadrilheiros juninos foram homenageados em sessão solene Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/07/quadrilheiros-juninos-foram-homenageados-em-sessao-solene
Em 2022, ferramenta passará a atribuir automaticamente número de vices e suplentes, que deverão acompanhar numeração de titulares O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, convocou os partidos políticos para participar da apresentação da nova versão do Sistema de Candidaturas – Módulo Externo (CANDex). É por meio dessa ferramenta que as agremiações,…
Encontro foi realizado no Gabinete da Presidência A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal Marisa Santos, recebeu, nesta sexta-feira… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/417600
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) prorroga inscrições, até o dia 15 de julho, para vagas de estágio de nível superior do curso de Odontologia. Os interessados devem estar matriculados em uma das instituições de ensino conveniadas com o TRF2 e já devem ter cursado, no mínimo, a metade de sua graduação, além…
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (12) o piso salarial da enfermagem (PEC 11/22) e a criação do estado de emergência até o fim do ano para viabilizar a ampliação de benefícios sociais e econômicos (PEC 15/22). As duas propostas estão na pauta da…
Após dois anos, volta das festas juninas é comemorada em sessão solene Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/07/08/apos-dois-anos-volta-das-festas-juninas-e-comemorada-em-sessao-solene
* Dimas Ramalho A Lei de Responsabilidade Fiscal, a LRF, é, sem dúvida, uma lei pedagógica. Extrai-se de seu corpo normativo um objetivo estruturante que exige dos gestores públicos uma ação planejada, transparente, capaz de prevenir riscos e voltada ao equilíbrio entre receitas e despesas. Assim… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-risco-fiscal-e-alertas-tribunal-contas-por-dimas-ramalho
Aplicativo é gratuito e pode ser baixado a qualquer momento, mas muita gente deixa para fazer isso na véspera das eleições Sabe aquela sensação de que os dias estão voando? É isso mesmo, o tempo está passando muito rápido e faltam menos de três meses para as Eleições 2022, marcadas para dia 2 de outubro.…