A preservação da memória e do conhecimento gerado pelo Judiciário depende da implantação eficaz do Repositório Arquivístico Digital Confiável (RDC-Arq) nos tribunais para gestão da grande massa de documentos digitais e de processos administrativos e judiciais. O RDC-Arq é o conjunto de soluções tecnológicas que permite aos tribunais armazenar documentos que precisam ser preservados, além…
Elaine Menke/Câmara dos Deputados Celina Leão defendeu alterações na MP, que trata de tema já analisado pela Câmara A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher realiza audiência pública nesta quinta-feira (7) para discutir os efeitos da Medida Provisória 1116/22, que institui o Programa Emprega + Mulheres e Jovens. A audiência terá a participação da…
Vídeo: Ao vivo: Comissão de Fiscalização e Controle ouve o ministro Marcelo Queiroga Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/07/ao-vivo-comissao-de-fiscalizacao-e-controle-ouve-o-ministro-marcelo-queiroga
Nilson Bastian/Câmara dos Deputados Carla Zambelli: projeto restabelece independência do Congresso Nacional O Projeto de Lei 1102/22 concede anistia a a todos aqueles que, no período entre 1º de janeiro de 2019 e 21 de abril de 2022, tenham praticado atos que sejam investigados ou processados sob a forma de crimes de natureza política ou…
CCJ adia votação de PEC que permite a parlamentar assumir o comando de embaixada Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/07/06/pec-que-permite-a-parlamentar-assumir-o-comando-de-embaixada-tem-votacao-adiada
Divulgação/Câmara dos Deputados Regras valem para instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central A Medida Provisória 1128/22 altera as regras para as instituições financeiras deduzirem as perdas no recebimento de créditos a partir de 2025 (os créditos não liquidados pelos clientes). Pelo texto, de 1º de janeiro de 2025 em diante os bancos poderão deduzir,…
Vídeo: Ao vivo: Comissão debate resultados da visita ao Vale do Javari (AM) – 6/07/22 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/07/ao-vivo-comissao-debate-resultados-da-visita-ao-vale-do-javari-am-6-07-22
Depositphotos Mais de 6 milhões de mulheres são afetadas pela endometriose no Brasil As comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Educação; e de Seguridade Social e Família vão discutir nesta quarta-feira (6) o ensino da endometriose nos cursos de medicina. Segundo os deputados Paulo Foletto (PSB-ES) e Tabata Amaral (PSB-SP), que solicitaram a…
Com derrubada de veto, aperfeiçoamento da Lei do IPI volta a valer Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/07/05/com-derrubada-de-veto-aperfeicoamento-da-lei-do-ipi-volta-a-valer
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Deputados e senadores em sessão conjunta do Congresso Nacional O Congresso Nacional derrubou 13 dos 26 vetos analisados em sessão conjunta nesta terça-feira (5), entre os quais vetos sobre projetos de incentivo à cultura; sobre busca e apreensão em escritórios de advocacia; sobre regras de certificação de entidades beneficentes; e sobre…