A partir de julho, os tribunais não precisarão mais fazer a alimentação manual no banco de dados dos sistemas do Relatório Justiça em Números e do Módulo de Produtividade Mensal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As informações que subsidiam os dois painéis serão extraídas automaticamente da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (Datajud),…
Augusto Coutinho é relator de proposta para reconhecer vínculo empregatício entre aplicativos e motoristas A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (5) para debater o PL 5069/19, que pretende reconhecer o vínculo empregatício entre as empresas operadoras do sistema de plataforma de aplicativos de…
Paim declara voto a favor da PEC que amplia o pagamento de benefícios sociais Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/06/30/paim-declara-voto-a-favor-da-pec-que-amplia-o-pagamento-de-beneficios-sociais
O governador Rodrigo Garcia entregou nesta quinta-feira (30), em Araçatuba, a Clínica Veterinária do programa Meu Pet. Na cidade, Rodrigo também liberou recursos para a infraestrutura do município e legalizou a situação de 554 moradias ao ceder o título de propriedade para famílias do núcleo Engenheiro Taveira. O governador estendeu sua passagem na região até…
Com capítulos assinados por magistrados da Justiça Federal da 2ª Região, já está disponível para download gratuito a obra “Estudos sobre procedimento administrativo”. O trabalho, produzido no âmbito do projeto de pesquisa “Desafios contemporâneos da justiça administrativa”, do Núcleo de Pesquisas do Poder Judiciário (Nupej), da Universidade Federal Fluminense (UFF), trata de tópicos especiais e…
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Salomão: proposta traz segurança ao consumidor A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto que torna obrigatória a classificação de eletrodomésticos destinados ao preparo de alimentos quanto à facilidade de limpeza. A medida também se aplica a equipamentos industriais com a mesma finalidade. Trata-se…
Senado aprova PEC do estado de emergência Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/06/30/senado-aprova-pec-do-estado-de-emergencia-1
Nos dias 5 e 7 de julho, as Regiões Administrativa Central e Metropolitana de Piracicaba, respectivamente, receberão as reuniões virtuais para a discussão do Orçamento do Estado de 2023. Os encontros, que atendem à Lei de Responsabilidade Fiscal, são promovidos pelo Governo de SP e organizados pela Secretaria de Projetos, Orçamento e Gestão e pela…
Corte aprovou resolução diante da falta de lei específica sobre o tema O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta quinta-feira (30), uma resolução que estabelece o critério para fixar os limites de gastos de campanha por cargo eletivo em disputa nas Eleições 2022. Segundo a decisão unânime do Plenário, serão adotados os mesmos valores das…
Trabalho foi possível após 37 audiências mediadas pelo Gabinete de Conciliação do TRF3 A primeira fase do trabalho de identificação das ossadas… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/417419