Comissão aprova isenção de tributo para celular comprado por aluno de extensão rural e da rede pública

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Elaine Menke/Câmara do Deputados Schreiner estendeu o benefício a qualquer período de calamidade A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (29), projeto que isenta de três tributos federais os telefones celulares e equipamentos eletrônicos (como roteadores e computadores) adquiridos por extensionistas rurais, professores e alunos da…

Alterada Resolução que regulamenta a implantação dos Núcleos de Justiça 4.0 e determina a instalação na SJRJ e na SJES

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O Presidente do TRF2, desembargador federal Messod Azulay Neto, e o Corregedor-Regional da Justiça Federal da 2ª Região, desembargador federal Theophilo Antonio Miguel Filho, através da Resolução TRF2-RSP-2022/00065, de 29 de junho de 2022, alteraram a Resolução nº TRF2-RSP-2021/00035, de 29 de abril de 2021, que regulamenta a implantação dos “Núcleos de Justiça 4.0” no…

Comissão lança campanha para alertar sobre a situação de população submetida ao racionamento de água

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Alexandre Cruz Noronha/Amazônia Real Campanha pretende sensibilizar governo e sociedade sobre o racionamento de água A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública para lançar a campanha Sede Zero, que pretende sensibilizar autoridades, parlamentares e sociedade civil sobre o acesso à água das populações submetidas a racionamento ou rodízio do abastecimento.…

Palestra no TCESP capacitará sobre repasses públicos ao Terceiro Setor

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30/06/2022 – SÃO PAULO – Com o propósito de orientar sobre assuntos relacionados ao exercício do controle externo junto ao Terceiro Setor, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na segunda-feira (11/7), das 10h00 às 13h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-palestra-tcesp-capacitara-sobre-repasses-publicos-ao-terceiro-setor

TSE decidirá em agosto sobre funcionamento das ouvidorias eleitorais

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Pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes passou decisão final para retorno dos trabalhos, após recesso eleitoral Na sessão administrativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta-feira (30), pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes transferiu a decisão final sobre resolução que regulamenta as atribuições do funcionamento da estrutura das ouvidorias eleitorais para…