Deputados podem votar nesta quarta MP que autoriza empréstimo consignado a beneficiários de programas sociais

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Em sessão do Plenário, deputados analisam projetos em pauta A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (29) a Medida Provisória 1106/22, que autoriza a concessão de empréstimo consignado aos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do Auxílio Brasil, além de ampliar para 40% o percentual da renda que…

TSE confirma inelegibilidade de candidato a vereador de Jardim (CE) nas Eleições 2022

Plenário reafirmou que reconhecimento da perda do dever de executar uma sanção penal não afasta a inelegibilidade por condenação decorrente de decisão definitiva Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou o indeferimento do registro de candidatura e a inelegibilidade de Pericles de Sá Roriz Neto, candidato ao cargo de vereador no município…

Entidades ligadas ao Fisco apontam falhas no projeto de código de defesa dos contribuintes

Elaine Menke/Câmara do Deputados Deputados Rigoni (E) e Pedro Paulo, respectivamente autor e relator da proposta Representantes de órgãos públicos e de entidades sindicais ligadas ao Fisco demonstraram preocupação, nesta terça-feira (28), com a proposta em tramitação na Câmara dos Deputados que cria o código de defesa dos contribuintes – Projeto de Lei Complementar 17/22,…

Câmara promove abertura de seminário sobre o Bicentenário da Independência do Brasil

Elaine Menke/Câmara dos Deputados Cerimônia de abertura do seminário “O Movimento da Independência” A Câmara dos Deputados promoveu, nesta terça-feira (28), a cerimônia de abertura do seminário “O Movimento da Independência: Ontem e Hoje / 200 Anos de Independência do Brasil”, com a participação dos deputados que compõem a comissão especial do Bicentenário e a…