Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Alexandre Frota, o autor da proposta O Projeto de Lei 1232/22 determina que, em oitivas de criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência perante a autoridade policial ou judiciária, seja garantida a presença física de um psicólogo indicado pelo juiz ou pelo tribunal. O objetivo é garantir a proteção…
Combustíveis: PEC para União financiar ICMS zero pode ser votada na quarta Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/06/27/combustiveis-pec-para-uniao-financiar-icms-zero-pode-ser-votada-na-quarta
O governador Rodrigo Garcia liberou nesta segunda-feira (27) o início das obras para duplicação de cerca de cinco quilômetros da Rodovia Francisco Alves Negrão (SP 258), no trecho urbano da cidade de Itapeva. Com investimento total de R$ 272,3 milhões, as intervenções do Programa de Concessões Rodoviárias de São Paulo serão executadas pela concessionária SPVias,…
O Painel Interativo Nacional de Dados Ambiental e Interinstitucional (SireneJud) e suas possibilidades de uso pela sociedade foram apresentados na quinta-feira (23/6) no evento Judiciário Socioambiental, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Instituído pelo CNJ e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no ano passado e desenvolvida com apoio do Programa das Nações…