Billy Boss/Câmara dos Deputados Audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor Deputados cobraram da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e das distribuidoras o fim das barreiras existentes para a instalação de sistemas de geração distribuída (GD) por parte de consumidores. O assunto foi debatido nesta quarta-feira (22) na Comissão de Defesa do Consumidor,…
Áudio: Discordâncias marcam debate sobre novo marco legal para agrotóxicos Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/06/discordancias-marcam-debate-sobre-novo-marco-legal-para-agrotoxicos
A Polícia Civil de São Paulo pediu à Justiça nesta quarta-feira (22) a prisão preventiva do procurador Demétrius Oliveira de Macedo, que agrediu na segunda (20) a procuradora-geral da Prefeitura de Registro, Gabriela Samadello Monteiro de Barros. O delegado Daniel Vaz Rocha, do 1º Distrito Policial de Registro, representou pela prisão do acusado na 1ª…
Voluntária da Justiça Eleitoral também ressalta a importância do vínculo com o eleitor, que traz confiança para quem vota Luciana Achtschin tem 50 anos e, há três décadas, atua como mesária nas eleições. A mineira com sobrenome de origem eslovena tem a certeza de que sua contribuição com a Justiça Eleitoral faz parte de um…
A 2ª Turma Especializada comunica que a continuação da sessão ordinária iniciada no dia 21 de junho será realizada no dia 22 de junho, com início às 15, e poderá ser acompanhada pelo seguinte link: https://trf2-jus-br.zoom.us/j/81766910370#success 2ª Turma Especializada divulga link para continuação da sessão ordinária iniciada em 21/6 foi postado em Portal TRF2. Fonte:…
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Ricardo O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 112/22 susta os efeitos do Decreto 11.052/22, que reduziu de 6% para zero a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre xaropes concentrados de refrigerantes e outras bebidas adoçadas. O texto está em análise na Câmara dos…
Proibição de tatuagem em pets avança na Comissão de Meio Ambiente Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/06/22/proibicao-de-tatuagem-em-pets-avanca-na-comissao-de-meio-ambiente
* Dimas Ramalho Em tempos de avanço da internet aliado à pandemia instalada (ainda não superada), a proteção de dados pessoais se consolida no Brasil como direito e garantia fundamental, primeiramente em virtude de seu reconhecimento pelo STF, no julgamento da ADI nº 6.393, e após, com a alteração… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-protecao-dados-pessoais-e-dever-constitucional-poder-publico
O governador Rodrigo Garcia lançou nesta quarta-feira (22) o programa AME Oncologia, que vai oferecer diagnóstico e tratamento contra o câncer nos AMEs (Ambulatórios Médicos de Especialidades). As unidades ganham em complexidade e vão prestar atendimento com exames, consultas, cirurgias e sessões de quimioterapia. “Estamos transformando 61 AMEs que vão ajudar a população de São…
Durante o mês passado, a unidade da Corte Eleitoral recebeu mais de 11 mil solicitações, 43% a mais que no mesmo período de 2020 A Ouvidoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou esta semana o relatório de atividades desenvolvidas durante o mês de maio de 2022. A publicação traz um total de 11.581 demandas registradas…