Só neste ano, 500 pessoas já foram resgatadas do trabalho análogo à escravidão no Brasil

Billy Boss/Câmara dos Deputados Debatedores apontaram que a escravidão contemporânea tem vários formatos Entidades denunciaram redução da estrutura de fiscalização e das verbas destinadas ao combate do trabalho escravo, em audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (21). Diretor da Associação Nacional dos Magistrados da…

Nova lei permite usar fundo de operações policiais para indenizar servidores da Polícia Federal

Marcelo Camargo/Agência Brasil Funapol poderá custear plano de saúde e tempo de disponibilidade de policiais federais Está em vigor a Lei 14.369/22, que permite o pagamento de indenizações e de despesas de saúde por meio de recursos do Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal (Funapol). A norma foi sancionada sem vetos…

Tribunal promoverá curso sobre Nova Lei de Licitações em Araraquara

21/06/2022 – SÃO PAULO – Com o objetivo de abordar as principais mudanças estabelecidas pela Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/21) e os desafios que ela traz na atuação do controle externo, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, no dia 14 de julho, em Araraquara… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-promovera-curso-sobre-nova-lei-licitacoes-araraquara