O expediente e os prazos processuais estarão suspensos no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e nas seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo na próxima sexta-feira, 17 de junho de 2022, data que sucede ao feriado nacional de Corpus Christi. A medida foi tomada após o Ministério da Economia e…
Will Shutter/Câmara dos Deputados Jesus Sérgio: mudança de propriedade não pode permitir o descumprimento de contratos A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3204/21, que obriga a União a garantir o cumprimento de convênios e contratos que a estatal privatizada possuir junto a entidades…
Áudio: Chega ao Senado projeto que cria regras de transparência para preços dos combustíveis Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/06/chega-ao-senado-projeto-que-cria-regras-de-transparencia-para-precos-dos-combustiveis
Termina na próxima segunda (20) o prazo para que os serviços privados de saúde se credenciem para a participar dos Mutirões das Cirurgias realizado pelo Governo de SP. O objetivo é realizar mais de 538,1 mil cirurgias cadastradas na Central de Regulação (Cross) nas redes pública e privada pagando o dobro da Tabela SUS. A…
A Subsecretaria da Segunda Turma Especializada comunica que a sessão ordinária do dia 21 de junho de 2022, com início às 14h, poderá ser acompanhada pelos interessados. 2ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão ordinária do dia 21/6 foi postado em Portal TRF2. Fonte: http://www10.trf2.jus.br/portal/2a-turma-especializada-divulga-link-para-acompanhamento-da-sessao-ordinaria-do-dia-216/
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Sanderson A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que inclui os agentes socioeducativos e os policiais penais e legislativos no Sistema Único de Segurança Pública (Susp), reconhecendo a natureza policial da atividade exercida pelas três categorias. O texto aprovado altera a Lei…
Criminalização de olhar invasivo de cunho sexual é retirada de tramitação no Senado Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/06/14/criminalizacao-de-olhar-invasivo-de-cunho-sexual-e-retirada-de-tramitacao-no-senado
O governador Rodrigo Garcia lançou nesta terça-feira (14) o maior programa de tratamento avançado contra o câncer da América Latina. A terapia celular inovadora já se mostrou altamente eficaz no tratamento de alguns tipos de câncer de sangue, como linfoma e leucemia linfoide aguda. No Brasil, o estudo vem sendo desenvolvido em parceria entre Instituto…
Depositphotos A Comissão Mista de Orçamento reúne-se às 14h30, no plenário 2, para votar o relatório preliminar ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023, apresentado pelo senador Marcos do Val (Pode-ES) na semana passada. O texto traz regras sobre apresentação e acolhimento das emendas. Uma vez aprovado o relatório preliminar, começa a…
Registro on-line de boletim de ocorrência pode se tornar definitivo Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/06/14/registro-on-line-de-boletim-de-ocorrencia-pode-se-tornar-definitivo