Evento será realizado nos dias 4 e 5 de agosto, na sede do TRF5, em Recife O Conselho da Justiça Federal (CJF) comunica que foi prorrogado para o dia 27 de junho o prazo para o envio… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/417106
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (14) a Medida Provisória 1103/22, que estabelece um marco regulatório das companhias securitizadoras e cria a Letra de Risco de Seguro (LRS). A sessão do Plenário está marcada para as 13h55. As securitizadoras são empresas não financeiras especializadas…
Vídeo: Estudo que defende estatizar propriedades e serviços é lançado na CDH Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/06/estudo-que-defende-estatizar-propriedades-e-servicos-e-lancado-na-cdh
13/06/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou a 13ª edição do Boletim de Jurisprudência, publicação que reúne as principais decisões proferidas pelas Câmaras e pelo Plenário no mês de abril. O lançamento destaca as decisões envolvendo estudos sobre as… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-lanca-13a-edicao-boletim-jurisprudencia
O governador Rodrigo Garcia liberou nesta segunda-feira (13) R$778,4 milhões em obras e serviços para a Baixada Santista. Deste total, R$ 160 milhões serão destinados às obras da Ponte dos Barreiros, que dará início à implantação do terceiro trecho do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos), cujo investimento total é de R$ 505 milhões. “Nós temos…
Corte ressalta participação de representantes da PF nos Testes Públicos de Segurança e em Comissão de Transparência O Departamento de Polícia Federal, vinculado ao Ministério da Justiça, é uma das diversas entidades habilitadas pela Resolução TSE nº 23.673/2021 a acompanhar o desenvolvimento e a fiscalizar todos os sistemas utilizados nas eleições do país. Além da…
Fábio Prieto foi presidente do TRF3 na gestão 2014-2016 A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargadora federal… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/417107
A Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) comunica que o sistema processual e-Proc da 2ª Região receberá nova versão 8.24 de atualização: 14/6 (terça-feira) – Atualização na Seção Judiciária Espírito Santo, com previsão de início às 5h e término até as 10h. 17/6 (sexta-feira) – Atualização no TRF2 e na Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com previsão de…
Billy Boss/Câmara dos Deputados Substitutivo de Coutinho descartou algumas mudanças propostas A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou proposta para determinar que os registros da emissão de debêntures no exterior acontecerão nas juntas comerciais. O texto aprovado altera a Lei das S/A, que atualmente prevê a inscrição dos documentos no registro de…
Senado deve atuar para mudar decisão do STJ sobre planos de saúde, diz Rafael Tenório Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/06/13/senado-deve-atuar-para-mudar-decisao-do-stj-sobre-planos-de-saude-diz-rafael-tenorio