Plenário do TRE-SP concede liminar contra propaganda partidária do União Brasil

A Corte entendeu que houve propaganda pessoal do governador Rodrigo Garcia Em sessão plenária ocorrida nesta quinta-feira (9), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) concedeu liminar parcial contra a propaganda partidária do União Brasil, em resposta a pedido do Partidos dos Trabalhadores (PT) e da Federação Brasil da Esperança. O entendimento unânime da…

Comissão especial da reforma tributária discute a proposta com especialistas

Depositphotos PEC promove mudança profunda no sistema tributário nacional A comissão especial que analisa a proposta de reforma tributária (PEC 7/20) promove audiência pública nesta terça-feira (14). O debate atende a requerimentos dos deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), Bia Kicis (PL-DF) e Alexis Fonteyne (Novo-SP). “Para iniciar os trabalhos da implementação de…

Hubert Alquéres assume Educação de SP e anuncia contratação de 2,9 mil professores

O governador Rodrigo Garcia empossou nesta quinta-feira (9) o professor Hubert Alquéres como secretário estadual da Educação, em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes. Na ocasião, foram anunciadas 2,9 mil vagas para professores na rede estadual de ensino. “Sabemos que a pandemia vai deixar cicatrizes e marcas difíceis de serem superadas e a educação talvez seja…

Prorrogado para 27 de junho o prazo para envio de propostas de enunciados à “I Jornada de Direito Notarial e Registral”

O Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), comunica que foi prorrogado para o dia 27 de junho o prazo para o envio de propostas de enunciados à “I Jornada de Direito Notarial e Registral”. Os interessados em participar devem encaminhar suas proposições por meio do formulário disponível no Portal do CJF,…

Comissão debate prorrogação de incentivos a entidades que atuam no tratamento do câncer e de pessoas com deficiência

Billy Boss/Câmara dos Deputados Alexandre Padilha: interrupção do incentivo prejudicou centenas de organizações sem fins lucrativos A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (14) sobre o Projeto de Lei 5307/20, que prevê a prorrogação de incentivos aos programas nacionais de apoio à atenção…