O Governo do Estado de São Paulo irá realizar mais uma ação “Noites Solidárias a partir deste sábado (11) na estação Pedro II do metrô. Serão distribuídos colchões, cobertores, kits de higiene e refeições para o acolhimento de pessoas durante o período de baixas temperaturas previsto para os próximos três dias. O objetivo é amparar…
Coordenado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux; pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins; e pelo juiz federal Valter Shuenquener, será lançado na próxima terça-feira, 14/6, o livro “O Judiciário do Futuro – Justiça 4.0 e o processo contemporâneo”. O evento será realizado a partir das 18h30 no foyer…
Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública nesta quarta-feira (15) para que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) dê explicações sobre os valores que serão devolvidos ao consumidor, via tarifa de energia, de tributos pagos a mais pelas distribuidoras. A Câmara…
Áudio: Projeto prevê intérprete de libras em transmissões esportivas na TV Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/06/projeto-preve-interprete-de-libras-em-transmissoes-esportivas-na-tv
10/06/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou para acesso público o livro ‘Reflexões sobre a Nova Lei de Licitações’. A publicação reúne artigos elaborados por servidores da área da fiscalização que buscaram comentar as alterações promovidas pela Lei nº… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-edita-livro-sobre-aspectos-nova-lei-licitacoes
O governador Rodrigo Garcia entregou nesta sexta-feira (10), em Barretos, 112 veículos e maquinários do Programa Nova Frota – SP Não Para destinados a municípios da região de Barretos. A ação foi anunciada durante a iniciativa Governo na Área, que busca intensificar as relações institucionais entre o Governo do Estado, Prefeituras e Câmaras Municipais, além…
Com adesão de todos os tribunais brasileiros sob competência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Painel de Estatísticas do Poder Judiciário ganha nova dimensão e passa a oferecer visão ainda mais ampla e completa de toda a movimentação processual da justiça brasileira. A consulta ao painel revela que, até o dia 31 de março,…
Ministério Público do Trabalho/Divulgação Objetivo é reduzir desproporção entre procuradoria e Justiça trabalhista A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 998/20, da Procuradoria-Geral da República (PGR), que cria seis cargos de procurador regional do Trabalho no quadro de pessoal do Ministério Público do Trabalho (MPT). O MPT…
Áudio: Congresso analisa nesta terça veto a política de apoio à cultura Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/06/congresso-analisa-nesta-terca-veto-a-politica-de-apoio-a-cultura
10/06/2022 – SÃO PAULO – Integrante do quadro do Corpo de Auditores do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) desde 2012, quando ingressou por concurso público, o Auditor-Substituto de Conselheiro Alexandre Manir Figueiredo Sarquis é o entrevistado do Programa Controle Externo. O conteúdo… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-programa-controle-externo-aborda-papel-auditor-tcesp