Debatedores divergem sobre modelo de regulação dos serviços de praticagem

Elaine Menke/Câmara dos Deputados Deputado Alexis Fonteyne presidiu a audiência pública Debatedores divergiram nesta quinta-feira (9) sobre o modelo de regulação econômica do serviço de praticagem, que define, por exemplo, o preço desse serviço. Representantes de várias entidades envolvidas com o setor participaram de audiência pública promovida pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço…

Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 7 e 8/6

Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 141 processos da Ordem do Dia 09/06/2022 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (7/6), por meio de videoconferência, analisou 141 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 21 contratos… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-7-e-86

TSE aprova resolução sobre política das contratações na Justiça Eleitoral

Medida propõe a normalização das diretrizes a serem observadas em licitações e na formalização de contratos administrativos Durante sessão administrativa realizada nesta quinta-feira (9), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram, por unanimidade, a proposta de resolução sobre a política de governança das contratações na Justiça Eleitoral. A medida propõe a normalização das diretrizes…