O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, desembargador federal Messod Azulay, expediu recomendação para que os visitantes do prédio da Corte usem máscaras cobrindo nariz e boca em suas dependências, como medida de prevenção à contaminação pelo vírus causador da Covid-19. A advertência vale também para o público interno: servidores, estagiários e funcionários…
Carla Dickson: proposta pode diminuir ocorrência de episódios graves O Projeto de Lei 1213/22 obriga a Polícia Civil a aplicar o Formulário Nacional de Avaliação de Risco no momento de registro de ocorrência, no caso do primeiro atendimento à mulher vítima de violência doméstica e familiar. A aplicação pelo Ministério Público ou pelo Poder Judiciário…
Vídeo: Debatedores divergem sobre novas regras para fiscalização agropecuária Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/06/debatedores-divergem-sobre-novas-regras-para-fiscalizacao-agropecuaria
08/06/2022 – SÃO PAULO – Criada pelo Ministério da Saúde em 2015, a campanha Junho Vermelho busca incentivar a doação de sangue. Em uma ação conjunta com a Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) e o Tribunal de Justiça do Estado (TJSP) e com o apoio da Fundação Pró-Sangue, o Tribunal de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-apoia-e-incentiva-doacao-sangue
O governador Rodrigo Garcia propôs na manhã desta quarta-feira (8), em Brasília, que o governo federal suspenda por dois anos a dívida de São Paulo com a União para que o Estado possa reduzir o ICMS da gasolina e zerar a taxação sobre demais combustíveis. “O governo federal suspende o pagamento da dívida dos paulistas…
Billy Boss/Câmara dos Deputados Bosco Costa: “Dinâmica das viagens em rodovias difere bastante” A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4488/21, que obriga o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) a informar com 72 horas de antecedência qualquer interdição em rodovias federais. Esse prazo não precisa…
Violência nas escolas: especialistas reforçam importância de acolhimento de estudantes Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/06/08/violencia-nas-escolas-especialistas-reforcam-importancia-de-acolhimento-de-estudantes
Nesta terça-feira (7), o Governo de São Paulo publicou o Decreto Nº 66.820/22 que amplia o Parque Estadual Carlos Botelho, localizado no município de Sete Barras. A ampliação da área de conservação ambiental, que permitirá a geração de créditos para a compensação de reserva legal, ocorreu por meio da doação da Fazenda Ribeirão da Serra.…
A auditoria das 33 urnas ocorre no dia do pleito na Sala Tarsila do Amaral O Centro Cultural São Paulo foi cedido pela Prefeitura de São Paulo para a realização do Teste de Integridade, atendendo à solicitação do presidente do TRE-SP, des. Paulo Galizia, ao prefeito Ricardo Nunes. A auditoria acontecerá na Sala Tarsila do…
Roque de Sá/Agência Senado Congresso iluminado de rosa O Congresso Nacional fica iluminado de rosa desta quarta-feira (8) até o dia 13 de junho para lembrar o Mês Mundial de Conscientização da Linfangioleiomiomatose. Conhecida como LAM, a doença se caracteriza pela presença de cistos nos pulmões, sistemas linfáticos e rins, é considerada uma neoplasia de…