Eleições 2022: presidente do TSE abre audiência pública que discute impactos da LGPD

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Participantes responderam a questionamentos técnicos relativos à aplicação da lei na esfera eleitoral, especialmente sobre os registros de candidatura Na manhã desta quinta-feira (2), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, abriu a audiência pública que discute os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) nos processos de registro…

Estratégia Nacional: ações colaborativas e tecnologia contribuíram para cumprimento das metas*

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Os resultados registrados no cumprimento das Metas Nacionais demonstram que o Judiciário brasileiro superou desafios e investiu em ferramentas tecnológicas para manter a prestação do serviço jurisdicional com boa qualidade. Para o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, o segundo ano de pandemia da Covid-19 ainda impactou o país, mas o…

Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 31/5 e 1/6

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Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 130 processos da Ordem do Dia 02/06/2022 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (31/5), por meio de videoconferência, analisou 130 processos da Ordem do Dia, tendo julgado oito… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-julgamento-confira-resumos-camaras-e-pleno-dias-315-e-16

Rodrigo Garcia libera R$80 mi para pavimentação e recapeamento de vias em Guarulhos

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O governador Rodrigo Garcia liberou nesta quinta-feira (2) R$ 80 milhões para obras de pavimentação e recapeamento de vias do município de Guarulhos. A agência de fomento Desenvolve-SP realizou a formalização do contrato de financiamento para projetos de infraestrutura urbana viária com a prefeitura de Guarulhos. “A Desenvolve SP apoia o médio, pequeno e microempreendedor…

Com artigos de ministros do STF e do STJ, foi lançada a obra “Segurança Jurídica para o Desevolvimento Econômico

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Sob a coordenação científica dos ministros Kassio Nunes Marques (STF) e Paulo Dias de Moura Ribeiro (STJ), acaba de ser lançado o livro “Segurança Jurídica para o Desevolvimento Econômico – Análises de Impacto Legislativo”, que analisa projetos de lei em trâmite no Congresso Nacional, voltados à retomada econômica do país. Além dos coordenadores, assinam artigos…

Câmara aprova realização de campanha de educação ambiental em junho; acompanhe

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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados participam de sessão no Plenário da Câmara O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a inclusão da Campanha Junho Verde entre as ações da Política Nacional de Educação Ambiental. A campanha foi sugerida pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), com base nos ensinamentos do papa Francisco, na Laudato…