Credenciamento de Missões de Observação Eleitoral (MOE) Nacionais vai até 5 de julho

Estímulo à participação de missões atesta a confiança da Justiça Eleitoral na lisura, segurança e integridade do sistema eletrônico de votação Entidades, organizações da sociedade civil e instituições de ensino superior, públicas ou privadas, interessadas em realizar Missão de Observação Eleitoral (MOE) Nacional nas Eleições Gerais de 2022 devem se cadastrar no Tribunal Superior Eleitoral…

Artigo: vice-presidente e corregedor regional da 2ª Região discorrem sobre inovações da Resolução n° 449 do CNJ

O desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e coordenador nacional do grupo de juízes de enlace para a Convenção da Haia de 1980 sobre sequestro de crianças assina o artigo “Subtração internacional de crianças e aspectos inovadores da Resolução n° 449”, juntamente com o corregedor regional…

Comissão debate transferência de recursos para a Funasa

Depositphotos Audiência vai discutir a falta de repasse de recursos para a fundação A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (7), às 17 horas, com o tema “Irregularidades na transferência de recursos orçamentários da Fundação Nacional da Saúde (Funasa)”. Segundo o deputado Hildo Rocha (MDB-MA), que…