Desembargador federal Alcides Martins será homenageado em 9/6 com a Ordem do Mérito Naval no grau de Grande Oficial

O desembargador federal Alcides Martins será homenageado com a Ordem do Mérito Naval no grau de Grande Oficial. Integrante da 5ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), o magistrado receberá a homenagem em 9 de junho de 2022, às 16 horas, no Navio-Aeródromo Multipropósito Atlântico (Ilha das Cobras s/n° – Centro…

Primeira Turma Especializada informa composição para acompanhamento da sessão por videoconferência do dia 1/6

A Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão por videoconferência designada para o dia 1 de junho de 2022 (Matéria Penal), com início às 13h, conforme determinado na Portaria nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março de 2017, bem como o link para acompanhamento da sessão: – Desembargador Federal ANTONIO IVAN…

Comissão ouve especialistas sobre pornografia nas redes sociais

Elaine Menke/Câmara dos Deputados Roberto Alves alerta para necessidade de vigilância dos pais nas redes sociais A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (2) sobre os riscos dos pacotes de fotos e vídeos pornográficos nas redes sociais. Os chamados “packs” de conteúdo contêm imagens,…

ARTIGO: Desafios e oportunidades do primeiro ano da nova Lei de Licitações e Contratos

* José Paulo Nardone Ao completar neste mês de abril seu primeiro ano de vigência, a Lei nº 14.133/21, denominada nova Lei de Licitações e Contratos, cuja ‘vacatio legis’ varia de dois a seis anos (este último prazo para municípios com população inferior a 20 mil habitantes), períodos em que… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-desafios-e-oportunidades-primeiro-ano-nova-lei-licitacoes-e-contratos