Com despacho gratuito de bagagem, MP da aviação civil segue para sanção Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/05/25/com-despacho-gratuito-de-bagagem-mp-da-aviacao-civil-segue-para-sancao
Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Congresso costuma ganhar iluminação colorida em datas especiais Em celebração ao Dia Nacional da Adoção, o prédio do Congresso Nacional ganhará iluminação roxa nesta quarta-feira (25). A data foi criada pela Lei 10.447/02. A iluminação especial foi pedida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desde 2017, o CNJ promove em maio a…
Áudio: Segue para promulgação MP que permite ao Brasil retaliar membros da OMC Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/05/segue-para-promulgacao-mp-que-permite-ao-brasil-retaliar-membros-da-omc
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em abril de 2022, para um total de 117.381 processos, com 143.254 beneficiários. A soma atinge o valor de R$ 1.599.910.957,31. Do total geral, R$ 1.260.282.963,42 correspondem a matérias previdenciárias e…
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Carmen Zanotto, autora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (24) o regime de urgência para o Projeto de Lei 1272/22, das deputadas Carmen Zanotto (Cidadania-SC) e Dra. Soraya Manato (PTB-ES), que inclui as empresas do setor de saúde entre as beneficiárias da desoneração da folha de…
Girão vê 'subserviência' do Senado em relação ao Supremo Tribunal Federal Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/05/24/girao-ve-subserviencia-do-senado-em-relacao-ao-supremo-tribunal-federal
O Poupatempo, programa de atendimento ao cidadão mais bem avaliado de São Paulo, alcançou a marca de 140 unidades em funcionamento no último sábado, 21 de maio, com a inauguração da unidade em Francisco Morato, na Região Metropolitana de São Paulo. Em três anos e meio, o governo paulista dobrou a quantidade de postos em…
O Pleno do Conselho da Justiça Federal (CJF) se reunirá, no dia 30 de maio, a partir das 14 h, para a próxima sessão ordinária de julgamento. A sessão será transmitida ao vivo pelo canal do CJF no YouTube. A pauta de julgamento foi publicada no Boletim de Serviço Eletrônico do CJF de 23 de maio e…
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Greyce Elias, relatora da MP A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (24) a Medida Provisória 1091/21, que instituiu o valor do salário mínimo para 2022, de R$ 1.212 por mês. A MP seguirá para o Senado. O novo valor considera a correção monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor…
Jean Paul: governo não quer propor política de preços sobre combustíveis Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/05/24/jean-paul-governo-nao-quer-propor-politica-de-precos-sobre-combustiveis