Glossário Eleitoral explica condição de elegibilidade e inelegibilidade

Serviço on-line faz um passeio na história do processo eleitoral brasileiro Condição de elegibilidade representa o conjunto de condições pessoais e constitucionais necessárias à habilitação da cidadã ou cidadão para concorrer a determinados mandatos políticos, mediante eleição popular. As condições de elegibilidade compreendem a nacionalidade brasileira, o pleno exercício dos direitos políticos, o alistamento eleitoral,…

Petrobras vira centro do debate em votação sobre alíquotas de energia e combustível; acompanhe

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Afonso Florence criticou a política de preços dolarizada da Petrobras A política de preços da Petrobras, que define o valor da gasolina nos postos de acordo com o dólar, foi o tema principal das discussões da proposta que limita a tributação de combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.…

Confira as atribuições dos cargos em disputa nas Eleições 2022

Eleitorado escolherá representantes nos dias 2 e 30 de outubro, respectivamente primeiro e segundo turno Milhões de eleitoras e eleitores brasileiros vão às urnas no próximo mês de outubro para escolher os representantes políticos para cinco cargos em disputa nas Eleições 2022: presidente da República, governador, senador, deputado federal, deputado estadual ou deputado distrital. A…

Projeto que limita alíquotas sobre combustível e energia não fere o pacto federativo, diz relator

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Elmar Nascimento, relator do projeto O relator da proposta que altera a tributação de combustíveis e energia elétrica (PLP 18/22), deputado Elmar Nascimento (União-BA), afirmou que o texto não vai fixar novas alíquotas e, por isso, não fere o pacto federativo. “[O projeto vai] apenas na direção do que foi decidido…