TREs paulista e paraense realizam atendimento itinerante em conjunto

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Iniciativa faz parte do Projeto Inclusão Político-Eleitoral Entre os dias 26 e 28 de abril, o TRE-SP participou de atendimentos itinerantes realizados pelo TRE-PA a eleitores e eleitoras de comunidades tradicionais na região do Alto-Arapiuns, município de Santarém (PA). A ação conjunta, que faz parte do Projeto Inclusão Político-Eleitoral, resultou em mais de 300 atendimentos.…

Comissão aprova transferência de paciente do SUS entre municípios em situação de calamidade

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Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Carmen Zanotto: “Alteração simples na lei com potencial de uma mudança incremental ao SUS” A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 575/21, que prevê a transferência de pacientes entre municípios e entre estados em situações de perigo iminente, de calamidade pública ou…

Congresso Paulista de Direito Eleitoral debate inserção eleitoral de minorias e combate à violência política de gênero e raça

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Segundo dia do evento discutiu ainda financiamento de campanha e propaganda eleitoral Nesta quinta-feira (19), as políticas afirmativas como forma de inserção de grupos minoritários e não hegemônicos no sistema político-eleitoral foram abordadas na primeira mesa do Congresso Paulista de Direito Eleitoral, organizado pela OAB-SP e apoiado pelo TRE-SP. As palestrantes ressaltaram a importância das…

3ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos de 24/5 ocorrerá de forma híbrida. Segue o link

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A Subsecretaria da 3ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos de 24 de maio de 2022 será realizada no formato híbrido, na sala de sessões da 4ª Turma Especializada, no 5º andar do prédio do TRF2, a partir das 14h, e será transmitida ao vivo pelo Youtube, através do seguinte link: https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w 3ª…