Para marcar o Dia Nacional da Adoção, em 25 de maio, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contará em 2022 com a parceria da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) que, junto com os times do Brasileirão – séries A e B –, entrará em campo para promover o direito das crianças brasileiras de conviver em…
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Rogério Correia espera esclarecimentos do presidente do FNDE A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (25) com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes, para discutir denúncias de irregularidades no órgão. O FNDE é uma autarquia, vinculada ao Ministério da…
Áudio: Sancionadas alterações na Lei de Alienação Parental Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/05/sancionadas-alteracoes-na-lei-de-alienacao-parental
O Governador Rodrigo anunciou nesta sexta-feira (20) um repasse extra de R$ 2,5 milhões para Fernandópolis. Os recursos garantirão a manutenção dos serviços de saúde oferecidos na Santa Casa do município. “Estamos liberando hoje R$ 2,5 milhões para ajudar a Santa Casa neste momento financeiro delicado em que está passando, para que continue fazendo um…
A ampliação da segurança dos sistemas tecnológicos e a padronização dos produtos oferecidos pelo Poder Judiciário, além da realização de audiências públicas para conhecer as demandas das pessoas que os utilizam. Essas foram algumas sugestões apresentadas na segunda reunião do Conselho Consultivo de Inovação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada na terça-feira (17/5). O…
Elaine Menke/Câmara dos Deputados Deputada Professora Rosa Neide, presidente da Comissão de Cultura A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove na quarta-feira (25) um seminário sobre o Plano Nacional de Cultura, o Sistema Nacional de Cultura, e as instâncias e canais efetivos de participação social. A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), que apresentou…
CAE pode votar renegociação de dívidas de produtores rurais com o Ibama Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/05/20/cae-pode-votar-renegociacao-de-dividas-de-produtores-rurais-com-o-ibama
20/05/2022 – SÃO PAULO – Para dar continuidade aos debates sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), principalmente em relação ao seu impacto causado no setor público, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na quinta-feira (26/5), das 14h30 às 16h00, a 9ª Jornada de… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-promove-nona-edicao-jornada-privacidade-dia-26
O Governo do Estado de SP está investindo R$ 10,7 milhões para ajudar prefeituras no controle da dengue, zika e chikungunya. Os 291 municípios beneficiados foram selecionados com base nos indicadores epidemiológicos e entomológicos. Os recursos serão utilizados em ações de combate à disseminação do mosquito transmissor e monitoramento dos casos notificados. A iniciativa faz…
Laudos comprovaram que autor preenche requisitos legais Em decisão unânime, a Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/416606