Billy Boss/Câmara dos Deputados Representantes de pescadores acompanham o debate na Câmara Representantes da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento se mostraram dispostos a estudar um aumento no prazo de envio de documentos para a concessão de licença para pescador artesanal no Brasil. Neste ano, excepcionalmente, para a manutenção…
Vídeo: Ao vivo: promulgação da emenda que limita a 70 anos idade para indicação de juiz Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/05/ao-vivo-promulgacao-da-emenda-que-limita-a-70-anos-idade-para-indicacao-de-juiz
17/05/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) publicou, na Imprensa Oficial de sábado (14/5), a Resolução n° 04/2022 que regulamenta a reserva aos candidatos negros de 20% das vagas oferecidas em concursos públicos para provimento de cargos efetivos da Casa. A cota… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tribunal-contas-regulamenta-reserva-cota-racial-concursos-publicos
Magistrados seguiram entendimento do STJ de que o rol do artigo 20 da Lei 8.036/90 não é taxativo Decisão da Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/416548
José Cruz/Agência Brasil Aposentadoria e salário deixam de ser somados para aplicar o ‘abate-teto’ A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (18) uma portaria do Ministério da Economia que permite ao servidor aposentado que trabalha em cargo de confiança ganhar mais do que o teto constitucional – que…
Dedução no IR de gastos com remédios especiais é aprovada na CAE Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/05/17/deducao-no-ir-de-gastos-com-remedios-especiais-e-aprovada-na-cae
Os candidatos a uma vaga para os cursos de graduação tecnológica das Faculdades de Tecnologia do Estado (Fatecs) já podem conferir as principais datas do processo seletivo para o segundo semestre de 2022. A avaliação acontecerá de forma presencial, com aplicação de provas. Desde o segundo semestre de 2020, os exames foram substituídos pela análise…
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Celina Leão O Projeto de Lei Complementar (PLP) 49/22, da deputada Celina Leão (PP-DF), inclui os serviços de bronzeamento (natural e artificial) e de design de sobrancelhas, cílios, micropigmentação e depilação na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE). O objetivo do texto em tramitação na Câmara…
Vídeo: Ao vivo: CAE analisa dedução no IR por compra de remédios Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/05/ao-vivo-cae-analisa-deducao-no-ir-por-compra-de-remedios
O governador Rodrigo Garcia liberou nesta segunda-feira (16) o repasse de R$ 17 milhões para o custeio do Centro de Alta Tecnologia de Diagnóstico e Intervenção Oncológica Bruno Covas. O departamento médico especializado, que fica no Hospital Municipal Gilson de Cássia Marques de Carvalho, na zona Sul da capital, foi inaugurado hoje e leva o…