17 de maio de 2022

Subtração internacional de crianças e adolescentes é tema do “II Seminário sobre Cooperação Jurídica Internacional”*

Sem categoriaPor FEDAP 17 de maio de 2022

O ciclo de palestras do “II Seminário sobre Cooperação Jurídica Internacional”, realizado na terça-feira (17/5), reuniu autoridades e servidores para discutir o tema “Cooperação jurídica internacional em Matéria Civil: subtração internacional de crianças e adolescentes”. O evento é uma realização do Conselho da Justiça Federal (CJF), por meio do Centro de Cooperação Jurídica Internacional (Cecint), em…

CCJ aprova doação de terreno da União para Embaixada de Cabo Verde

Sem categoriaPor FEDAP 17 de maio de 2022

Billy Boss/Câmara dos Deputados General Peternelli, relator do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) o Projeto de Lei 4256/16, do Poder Executivo, que autoriza a União a doar um lote em Brasília para a instalação da Embaixada da República de…

Álvaro Dias destaca dedução de gastos com remédios no Imposto de Renda

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Álvaro Dias destaca dedução de gastos com remédios no Imposto de Renda Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/05/17/alvaro-dias-destaca-deducao-de-gastos-com-remedios-no-imposto-de-renda

Governo de SP abre estação Pedro II do Metrô para abrigar moradores de rua

Sem categoriaPor FEDAP 17 de maio de 2022

O Governo do Estado, por meio das secretarias de Desenvolvimento Social e Transportes Metropolitanos, com o apoio da Defesa Civil estadual e do Fundo Social de São Paulo, inicia nesta terça-feira (17) o acolhimento a pessoas em situação de rua na estação Pedro II do metrô. Com capacidade para abrigar 100 pessoas nas dependências da…

CSJT: Webinário, em 18/5, vai debater uma das piores formas de trabalho infantil: a exploração sexual*

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Evento terá transmissão ao vivo, no dia 18 de maio, das 10h às 12h, nos canais no YouTube do Ejud do TRT-15 e do TST O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo a Aprendizagem do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em parceria com a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª…

Deputados analisam MP que permite renegociação de dívidas do Fies; acompanhe

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Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1090/21, que permite a renegociação de débitos junto ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) relativos a contratos formulados até o segundo semestre de 2017, momento a partir do qual o programa foi reformulado. Segundo o…

Paim pede que proposta que tipifica o crime de injúria racial entre na pauta

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Paim pede que proposta que tipifica o crime de injúria racial entre na pauta Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/05/17/paim-pede-que-proposta-que-tipifica-o-crime-de-injuria-racial-entre-na-pauta

Governo de SP abre estação Pedro II do Metrô para abrigar moradores de rua

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Financiamento coletivo de campanhas para as Eleições 2022 está permitido desde domingo (15)

Sem categoriaPor FEDAP 17 de maio de 2022

Conhecido como crowdfunding ou “vaquinha virtual”, esse tipo de financiamento foi instituído pela reforma eleitoral de 2017 Desde domingo (15), as empresas ou entidades cadastradas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para prestar serviço de financiamento coletivo de campanhas nas Eleições Gerais de 2022 estão autorizadas a arrecadar recursos, desde que contratadas previamente por pré-candidatos ou partidos políticos.…

Comitê Socioambiental do Estado do Rio de Janeiro realiza primeira reunião em 16/5

Sem categoriaPor FEDAP 17 de maio de 2022

Na segunda-feira, 16 de maio, ocorreu a primeira reunião do Comitê Socioambiental do Estado do Rio de Janeiro. Trata-se de inciativa do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) formalizada por meio do Termo de Cooperação n° 003/520/2021. O colegiado multidisciplinar é formado…