O governador Rodrigo Garcia entregou nesta segunda-feira (16), em Barueri, 64 veículos e maquinários do Programa Nova Frota – SP Não Para destinados a municípios da região metropolitana de São Paulo. “Aqui tem mais de 60 equipamentos para a área da saúde, na área da mobilidade das pessoas com deficiência, também para estradas rurais. Equipamentos…
A Subsecretaria da 3ª Turma Especializada informa que a sessão de julgamentos de 17 de maio de 2022 será realizada no formato híbrido, na sala de sessões da 4ª Turma Especializada, no 5º andar do prédio do TRF2, a partir das 14h, e será transmitida ao vivo pelo Youtube, através do seguinte link: https://www.youtube.com/channel/UCErVG3lblvjknwSDbaSlE3w 3ª…
Renato Araújo/Agência Brasília Proposta eleva faturamento e permite contratação de dois funcionários A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (18) projeto de lei que aumenta para R$ 130 mil a receita bruta anual permitida para enquadramento como Microempreendedor Individual-MEI (PLP 108/21). O projeto, que tramita na Câmara dos…
Áudio: Comissões votam nesta semana desoneração de remédios e Lei Geral do Esporte Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/05/comissoes-votam-nesta-semana-desoneracao-de-remedios-e-lei-geral-do-esporte
Começa nesta segunda-feira (16), o período para solicitar a redução de 50% do valor da inscrição do processo seletivo das Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) para o segundo semestre de 2022. O prazo para realizar o pedido vai até as 15 horas do dia 18 de maio. O valor integral da taxa é de R$ 39. O benefício…
Leopoldo Silva/Agência Senado Texto prevê que comunidades afetadas sejam ouvidas antes da implantação das torres O Projeto de Lei Complementar (PLP) 275/19 permite que o presidente da República declare de relevante interesse público da União a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica por terras indígenas. Já aprovado no Senado, o texto tramita na…
Senado analisa texto que prevê gratuidade de bagagens e outras três MPs Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/05/16/senado-analisa-texto-que-preve-gratuidade-de-bagagens-e-outras-tres-mps
16/05/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (17/5), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. A Segunda Câmara se reúne às 10h00, sob o comando do Conselheiro Renato Martins Costa e com a participação do Conselheiro Robson Marinho e da… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-ordinarias-tcesp-acompanhe-ao-vivo-22
O governador Rodrigo Garcia liberou nesta segunda-feira (16) o repasse de R$ 17 milhões para o custeio do Centro de Alta Tecnologia de Diagnóstico e Intervenção Oncológica Bruno Covas. O departamento médico especializado, que fica no Hospital Municipal Gilson de Cássia Marques de Carvalho, na Zona Sul da capital, foi inaugurado hoje e leva o…
Divulgação/Incra Em 2021, fora registrados 35 assassinatos em conflitos no campo A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia dos Deputados debate nesta quarta-feira (18) o relatório da Comissão Pastoral da Terra sobre conflitos no campo em 2021. O debate atende a requerimento do deputado Airton Faleiro (PT-PA), entre outros. O parlamentar explica que…