Primeira Turma Especializada informa composição e link para acompanhamento da sessão por videoconferência do dia 12/5

A Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão por videoconferência designada para o dia 12 de maio de 2022 (Matéria INPI), com início às 13h, conforme determinado na Portaria nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março de 2017, bem como o link para acompanhamento da sessão: – Desembargador Federal PAULO ESPIRITO…

Aprovado texto-base de MP que cria programa de serviço civil voluntário; acompanhe

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Bia Kicis, relatora da MP A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base da Medida Provisória 1099/22, que cria um programa de serviço civil voluntário remunerado por bolsas pagas pelos municípios e vinculado à realização de cursos pelos beneficiários. O Plenário analisa agora os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de mudar…

TSE determina recálculo dos votos para vereador nas Eleições de 2020 em Jacobina (BA)

Plenário cassou registro e diploma de candidatos envolvidos em fraude de cota de gênero e tornou inelegíveis candidatas envolvidas Na sessão plenária desta terça-feira (10), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por maioria, decidiu pela retotalização dos votos para vereador nas Eleições Municipais de 2020 no município de Jacobina (BA), decretando nulos os votos obtidos pelo…