2ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão ordinária do dia 17/5

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A Subsecretaria da Segunda Turma Especializada comunica que a sessão ordinária do dia 17 de maio de 2022, com início às 14h, poderá ser acompanhada pelos interessados através deste LINK. 2ª Turma Especializada divulga link para acompanhamento da sessão ordinária do dia 17/5 foi postado em Portal TRF2. Fonte: http://www10.trf2.jus.br/portal/2a-turma-especializada-divulga-link-para-acompanhamento-da-sessao-ordinaria-do-dia-175/

Debatedores expõem impactos da privatização da Ceasa de Minas Gerais

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sânia Reis: “Custos para os pequenos empresários atuais devem aumentar” Participantes de audiência pública realizada nesta terça-feira (10) na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara pediram a ação dos órgãos de controle em relação ao processo de privatização da Ceasa de Minas Gerais (CeasaMinas). Eles reclamam que o patrimônio…

Afinal: cabe Revisão Geral Anual (RGA) aos Vereadores?, por Thiago Pinheiro Lima

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*Thiago Pinheiro Lima A interpretação do conteúdo de um ato normativo desencadeia acirrados debates sobre o sentido e o alcanço do texto legal, sendo habitual a construção de orientações doutrinárias e jurisprudenciais dissonantes sobre os mais variados temas. É que o direito não se traduz em… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-afinal-cabe-revisao-geral-anual-rga-aos-vereadores-por-thiago-pinheiro-lima

Primeira Turma Especializada informa composição e link para acompanhamento da sessão por videoconferência do dia 11/5

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A Subsecretaria da Primeira Turma Especializada informa a composição do quórum da sessão por videoconferência designada para o dia 11 de maio de 2022 (Matéria Penal), com início às 13h, conforme determinado na Portaria nº TRF2-POR-2017/00001, de 30 de março de 2017, bem como o link para acompanhamento da sessão: – Desembargador Federal PAULO ESPIRITO…

Presidente do TCESP reúne-se com representantes da Região Metropolitana de Campinas

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10/05/2022 – SÃO PAULO – O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Conselheiro Dimas Ramalho, participou, na sexta-feira (6/5), em Paulínia, de reunião com representantes da Região Metropolitana de Campinas (RMC). Durante o encontro, com finalidade pedagógica, o Presidente… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-presidente-tcesp-reune-se-com-representantes-regiao-metropolitana-campinas

Rodrigo Garcia libera pagamento de R$ 176,2 milhões em bônus aos policiais de São Paulo

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O governador Rodrigo Garcia liberou nesta terça-feira (10) o pagamento de R$ 176,2 milhões em Bonificação por Resultados (BR) a policiais civis, militares e técnico-científicos, além de servidores da Secretaria da Segurança Pública (SSP). O pagamento será realizado no próximo dia 23. “Todos conhecem a política de bonificação do Estado, que tem vínculo com os…

Aberto prazo de indicações para a Medalha Amigo da Primeira Infância

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Gustavo Mansur/Prefeitura de Pelotas-RS A primeira infância vai de zero a seis anos A Câmara dos Deputados abriu nessa segunda-feira (9) o prazo para indicações à Medalha Amigo da Primeira Infância, promovida pela Segunda-Secretaria. Instituída pela Resolução 25/21, a medalha será concedida a pessoas ou a instituições que se destacaram pela contribuição ao desenvolvimento, à…