Na próxima sexta-feira, dia 13 de maio, a desembargadora federal Salete Maccalóz (TRF2), receberá uma homenagem póstuma do Fórum Permanente de Direito Penal e Processual Penal, da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), no evento “A mídia, a opinião pública e os direitos humanos: interfaces do pensamento e atuação de Salete…
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A partir das 13h55 desta quarta-feira (11), a Câmara dos Deputados pode analisar propostas como a Medida Provisória 1099/22, que cria um programa de serviço civil voluntário remunerado por bolsas pagas pelos municípios e vinculado à realização de cursos pelos beneficiários. Por meio do Programa Nacional…
Áudio: Senado aprova aumento de gastos com comunicação de governos. Tema pode chegar ao STF Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2022/05/senado-aprova-aumento-de-gastos-com-comunicacao-de-governos-tema-pode-chegar-ao-stf
O Governador Rodrigo Garcia comandou nesta terça-feira (10) o lançamento da campanha Inverno Solidário 2022. A iniciativa coordenada pelo Fundo Social de São Paulo vai arrecadar cobertores novos para doações a pessoas em situação de vulnerabilidade social durante o outono e o inverno. “A Campanha do Inverno Solidário é o momento para todos celebrarem espírito…
Além do Ato, Resolução altera competência da 5ª Vara Cível da SJRJ em razão de sua conversão em Núcleo de Justiça 4.0 A Presidência do TRF2, por meio do Ato nº TRF2-ATP-2022/00212, de 9/5/2022, converteu, a partir de 6 de maio de 2022, a 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro no…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Solene para promulgação da Emenda Constitucional 121 O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (10) a Emenda Constitucional 121, que restabelece benefícios tributários a empresas de tecnologia da informação e comunicação e de semicondutores. A emenda promulgada resultou da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/21, que exclui da política gradual…
Aprovada PEC que garante idade máxima de 70 anos para nomeações a tribunais superiores Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/05/10/aprovada-pec-que-garante-idade-maxima-de-70-anos-para-nomeacoes-a-tribunais-superiores
O Governador Rodrigo Garcia comandou nesta terça-feira (10) o lançamento da campanha Inverno Solidário 2022. A iniciativa coordenada pelo Fundo Social de São Paulo vai arrecadar cobertores novos para doações a pessoas em situação de vulnerabilidade social durante o outono e o inverno. “A Campanha do Inverno Solidário é o momento para todos celebrarem espírito…
Principal veículo da democracia, ele é capaz de transformar a gestão pública de um município, estado ou nação Miguel, Guilherme, Lucas, Olívia, Paulo Henrique, Dayane, Isabel, Letícia, Ayssa. O cadastro eleitoral para as Eleições Gerais de 2022 ganhou esses e milhões de outros nomes, eleitoras e eleitores que deram o primeiro passo para escolher o…
Para magistrado, foram preenchidos os requisitos necessários para a concessão do benefício O desembargador federal Sérgio Nascimento, da Décima Turma… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/416409