Universidade deve quitar pagamento do Fies e indenizar estudante A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que obriga… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/416361
O Conselho Nacional de Justiça divulgou as iniciativas vencedoras da 12ª edição do prêmio Conciliar é Legal. A entrega será realizada no dia 24 de maio, com transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube. Na modalidade Boas Práticas, foram premiadas iniciativas em seis categorias: Tribunal; Juiz/Juíza individual; Ensino Superior; Instrutores de mediadores e…
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Fahur: situação atual colabora para a evasão de presos O Projeto de Lei 989/22 garante o acesso da autoridade policial, federal ou estadual e do Ministério Público aos dados sobre o monitoramento eletrônico de acusados ou condenados (tornozeleira eletrônica), independentemente de ordem judicial. “Levando em consideração que a tornozeleira oferece…
Vídeo: Ao vivo: Senado debate desjudicialização da execução civil – 09/05/22 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/05/ao-vivo-senado-debate-desjudicializacao-da-execucao-civil-09-05-22
O governador Rodrigo Garcia entregou nesta segunda-feira (9), em Taboão da Serra, 36 veículos e maquinários do Programa Nova Frota – SP Não Para destinados a municípios da região metropolitana de São Paulo. “Nós estamos fazendo a entrega do Programa Nova Frota: ambulâncias, caminhões, tratores, equipamentos de estradas rurais. São 36 equipamentos destinados aos oito…
Custo elevado impede autor ao tratamento adequado O juiz federal Ney Gustavo Paes de Andrade, da 1ª Vara Federal de Coxim/MS, determinou que a União forneça, em até… Fonte: http://web.trf3.jus.br/noticias/Noticiar/Exibir/416374
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Delegado Marcelo Freitas: “Vítima acredita que está praticando ato seguro” O Projeto de Lei 965/22 tipifica no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) o ato de remover propositalmente o preservativo durante o ato sexual, ou deixar de colocá-lo sem o consentimento do parceiro ou da parceira. A pena prevista é de reclusão de 1…
Vídeo: Esforço concentrado: indicações de autoridades e regras do setor aéreo estão na pauta Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/05/esforco-concentrado-indicacoes-de-autoridades-e-regras-do-setor-aereo-estao-na-pauta
Depositphotos Em 2021, 97 mulheres foram vítimas de feminicídios no estado A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados vai discutir nesta segunda-feira (9) o número de feminicídios no Rio Grande do Sul. A deputada Maria do Rosário (PT-RS), que pediu a realização do debate, explica que a intenção é analisar o dossiê elaborado…
Vídeo: Divulgados vencedores do concurso Jovem Senador de 2022 Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/05/divulgados-vencedores-do-concurso-jovem-senador-de-2022