Câmara pode votar nesta quinta-feira MP que prorroga incentivo a empresas de exportação

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode votar, em sessão marcada para as 9 horas desta quinta-feira (5), a Medida Provisória 1079/21, que prorroga por mais um ano os prazos de regimes especiais de drawback, usados por empresas exportadoras quando compram matérias-primas e mercadorias para o processo produtivo.…

Enfam realiza chamada para apresentação de trabalhos em ação educacional*

O Grupo de Pesquisa GEPDI 4 – Direito, Desenvolvimento e Impacto das Decisões Judiciais, vinculado ao Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), está com chamada aberta para submissão de trabalhos na forma de resumos expandidos para apresentação oral na ação educacional: Direito, Desenvolvimento e Impacto…

Relatora apresenta parecer favorável ao piso salarial da enfermagem; acompanhe

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Carmen Zanotto, relatora do projeto A relatora do projeto que institui piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), apresentou parecer favorável ao texto (PL 2564/20, do Senado). Conforme a proposta, o valor mínimo inicial para os enfermeiros será de R$ 4.750, a ser…

TCESP, Sefaz-SP e TJSP realizam campanha conjunta para doação de sangue

04/05/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), a Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) e o Tribunal de Justiça do Estado (TJSP), realizam, no dia 26 de maio, uma campanha conjunta para doação de sangue. A ação é voltada, exclusivamente, aos servidores das… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-sefaz-sp-e-tjsp-realizam-campanha-conjunta-para-doacao-sangue