Billy Boss/Câmara dos Deputados Otto Alencar Filho, autor do projeto de lei O Projeto de Lei Complementar (PLP) 50/22 autoriza os estados a converter os créditos de ICMS, em poder dos contribuintes, em ativos virtuais, que poderão ser negociados por estes com outros contribuintes em débito com o imposto. O texto tramita na Câmara dos…
Vídeo: Ao vivo: CDH faz audiência sobre desaparecimento de pessoas Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/05/ao-vivo-cdh-faz-audiencia-sobre-desaparecimento-de-pessoas
02/05/2022 – SÃO PAULO – Com o objetivo de promover ações relacionadas à igualdade de gênero, contribuir para eliminação da violência, prevenir e combater o assédio, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) instituiu a Ouvidoria das Mulheres, canal para acompanhar essas e outras questões… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-ouvidoria-mulheres-oferece-canal-exclusivo-atendimento-tcesp
O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, segue com vagas abertas para o Bolsa Empreendedor, programa que oferece R$ 130 milhões para apoiar, impulsionar e incentivar pequenos negócios em todo estado. Os participantes recebem bolsa-auxílio de R$ 1 mil. As inscrições para a terceira turma de 2022 devem ser realizadas…
Antônio Augusto/Câmara dos Deputados João Daniel: cerveja sem álcool é uma bebida não prejudicial à saúde O Projeto de Lei 967/22 isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) as cervejas sem álcool, atualmente sujeitas a uma alíquota de 6%. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, prevê essa isenção por um período de cinco…
Vídeo: Inclusão da economia solidária entre princípios da Constituição está na pauta do Plenário Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/videos/2022/05/inclusao-da-economia-solidaria-entre-principios-da-constituicao-esta-na-pauta-do-plenario
02/05/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, na terça-feira (03/5), sessões da Primeira e da Segunda Câmaras. Os julgamentos ocorrem por tecnologia de videoconferência. A Segunda Câmara se reúne às 10h00, sob o comando do Conselheiro Renato Martins Costa e… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-sessoes-ordinarias-tcesp-acompanhe-ao-vivo-20
O Poupatempo foi eleito pelo Datafolha como “Melhor Serviço Público de SP”. Gerenciado pela Prodesp, o mais bem-sucedido programa do Governo do Estado de São Paulo conquistou a láurea ao receber 12% das menções na pesquisa. Essa é a oitava vez que o Poupatempo é reconhecido pela população. Para premiar as marcas e atividades mais…
Gustavo Vara/Prefeitura de Pelotas-RS Deputados gaúchos afirmam que pesca de arrasto prejudica pescadores artesanais A bancada gaúcha da Câmara dos Deputados lança nesta terça-feira (3), às 17 horas, no plenário 12, um manifesto em defesa da constitucionalidade da Lei estadual 15.223/18, que proibiu a pesca de arrasto nas 12 milhas náuticas da costa oceânica. A…
Pacheco critica atos antidemocráticos do 1º de Maio como "anomalias graves" Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/05/02/pacheco-critica-atos-antidemocraticos-do-1o-de-maio-como-anomalias-graves