O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) empossará o juiz federal Paulo Pereira Leite Filho no cargo de desembargador federal nesta sexta-feira, 29 de abril. O ato será realizado no Gabinete da Presidência, com transmissão por videoconferência, às 13 horas, pela plataforma Zoom. O magistrado foi alçado à segunda instância pelo critério de antiguidade,…
Participantes de audiência na Câmara dos Deputados criticaram ontem (27) a demora no processo de adaptação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ao novo ensino médio já para as provas de 2024. O posicionamento é similar ao do relatório, aprovado horas antes, pela comissão externa que acompanha os trabalhos do Ministério da Educação (MEC).…
Governo poderá reduzir tributos sobre combustíveis sem necessidade de compensação Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2022/04/28/governo-podera-reduzir-tributos-sobre-combustiveis-sem-necessidade-de-compensacao